Anvisa suspende fabricação e venda de autoteste de Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a distribuição, a produção, a propaganda e o uso de um autoteste de Covid-19 por falta de registro no Brasil. A decisão consta em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira.

O produto é o “Teste Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva”, do Laboratório Mendelics. Até o momento, a agência barrou dez pedidos de registro de autotestes. Ainda não há exames caseiros para detectar o coronavírus liberados no país.

“É importante esclarecer que o produto Teste Covid meuDNA PCR-LAMP não está regularizado na Anvisa, de forma que não pode ser divulgado, distribuído, comercializado e nem mesmo utilizado”, diz a nota.

Dados de painel da Anvisa mostram que a agência recebeu 57 pedidos de registro. Do total, já concluiu a avaliação de duas solicitações, que devem ter o resultado publicado no DOU nos próximos dias, além das dez que foram barradas. A justificativa foi a falta de estudos e de documentos. Após a negativa, empresas podem ajudar a solicitação e realizar novo pedido de registro.

Cinco pedidos estão sob análise dos técnicos e 14, em processo de exigência. Outras 26 foram encaminhadas para a área técnica.  Além dela, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) faz análise técnica dos produtos.

A Anvisa liberou a venda de autotestes em 28 de janeiro. Os produtos, entretanto, precisam solicitar e obter o registro na agência antes de serem comercializados em farmácias e drogarias.

Especialistas avaliam que os exames caseiros podem ser ferramenta para ajudar no controle da pandemia no atual momento de alta de hospitalizações e de mortes por Covid-19 diante da varredura provocada pela Ômicron. Como mostrou O GLOBO, a previsão do Ministério da Saúde é de que o Brasil alcance o pico de óbitos — numa média móvel em torno de 1000 — causados pela variante no fim de fevereiro.