Saúde

Anvisa decide liberar a aquisição de medicamentos e vacinas sem registro contra a Monkeypox

A medida, que ainda precisa de regulação, vai permitir ao Ministério da Saúde adquirir os produtos com base na aprovação de órgãos regulatórios internacionais

As erupções na pele, um dos sintomas da varíola dos macacos - Foto: iStock
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A Agência Nacional de Saúde (Anvisa) decidiu, de forma unânime, por simplificar a entrada e o uso de vacinas contra a monkeypox no País. Os cinco diretores da Anvisa votaram a favor da medida em uma reunião extraordinária nesta sexta-feira 19.

A medida, de caráter excepcional e temporário, permite ao Ministério da Saúde solicitar dispensa de registro de imunizante ou de remédio contra a doença à Anvisa, se valendo da aprovação de pelo menos uma entidade entre o Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de órgãos regulatórios do Reino Unido, do Japão e do Canadá.

O ministério, no entanto, deverá apresentar comprovação de boas práticas por parte de autoridade sanitária e se responsabilizar pelo uso desses produtos. Também fica sob a responsabilidade da pasta definis os públicos prioritários para aplicação dos produtos, a manutenção do uso se os benefícios superarem os riscos e orientação aos serviços de saúde.

A medida ainda precisa de regulação, mas a tendência é que seja aprovada. “Há base legal para possibilitar a medida regulatória. A medida está alinhada à finalidade institucional da Anvisa de promover a saúde da população bem como suas atribuições legais”, justificou a relatora do pedido, e primeira-diretora da Anvisa, Meiruze Freitas.

Até o momento, nenhuma vacina ou medicamento contra a monkeypox tem registro para uso, ou pedido de avaliação no País. O Ministério da Saúde anunciou a compra de 50 mil doses de vacina para profissionais de saúde e pessoas que tiveram contato com infectados, além do antiviral tecovirimat, destinado a pesquisas clínicas, sobretudo com pacientes graves.

O Brasil é o 5º país com o maior número de casos da doença no mundo.

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