A vez das periferias

Além de garantir recursos para a construção de centros esportivos e comunitários, o novo PAC prevê investimentos de 2,3 bilhão de reais para reforçar a infraestrutura social inclusiva até 2026. O principal objetivo é ampliar a oferta de serviços culturais à população, sobretudo nas periferias das grandes cidades. Entre as iniciativas, destaca-se a proposta de ampliar a rede de Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs), com atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, e meio ambiente, entre outros projetos.

Para o programa CEU da Cultura, foram reservados 600 milhões de reais, que deverão financiar 300 novos centros de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Os espaços serão construídos primordialmente em áreas de vulnerabilidade social e contarão com bibliotecas, incubadoras culturais e espaços multiuso. Os projetos preveem, ainda, um conjunto de módulos eletivos, que devem ser selecionados pela própria comunidade. Entre as instalações que podem ser escolhidas, figuram laboratórios de economia criativa, cineteatros, cozinhas comunitárias, estúdios de gravação e parques infantis, entre outros. Dados oficiais revelam que a violência e a evasão escolar são menores em comunidades com acesso ao lazer e à cultura.

Os estados interessados tinham até 12 de novembro para enviar propostas. O Ministério da Cultura recebeu 396 cadastros de terrenos, dos quais 300 foram submetidos à análise para a construção dos CEUs da Cultura. As candidaturas partiram de 24 unidades federativas. Um exemplo foi Goiás. A Secretaria de Estado da Cultura cadastrou 13 projetos no edital de seleção do novo PAC. Das 13 propostas, duas foram direcionadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, o Iphan, e envolvem a contratação de projetos de engenharia para o restauro do Teatro Goiânia e do Palácio Conde dos Arcos, em Goiás Velho. Onze municípios goianos também foram cadastrados no edital dos CEUs da Cultura, e poderão receber recursos para construir os espaços de vivência, caso seus projetos sejam selecionados.

Já o Iphan pretende usar os recursos do novo PAC para finalizar projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. Em novembro, o instituto iniciou o chamamento público para a seleção de projetos de arquitetura. A ideia é selecionar até cem novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Ele já recebeu 800 inscrições de projetos, registrados por, aproximadamente, 400 municípios que contemplam as cinco regiões do País. •

Publicado na edição n° 1287 de CartaCapital, em 29 de novembro de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A vez das periferias’