Vitória de Lula evitou colapso da democracia no Brasil, aponta instituto sueco

Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma derrocada na sua democracia. O colapso definitivo do regime democrático brasileiro foi evitado pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2022.

A conclusão é do V-Dem Institute, entidade sueca que publicou, nesta quarta-feira 2, seu tradicional estudo de avaliação da democracia no mundo.

Além disso, o estudo do V-Dem apontou que a democracia, em todo o globo, vive o seu pior momento desde 1986. Em outras palavras, o nível de democracia desfrutado pelo que o instituto chama de “cidadão global médio”, em 2022, retrocedeu em quase quarenta anos. Além disso, o diagnóstico do V-Dem é de que os avanços nos níveis globais de democracia promovidos nos últimos 35 anos foram eliminados.

Não por acaso, as três democracias mais populosas do mundo – Estados Unidos, Brasil e Indonésia – experimentaram um processo de autocratização nos últimos dez anos. 

A situação da democracia no planeta

Para começar, não existe uma classificação unânime do que seja uma democracia. Institutos como o V-Dem, assim como outros no mundo inteiro, possuem critérios próprios para elencar quais elementos fazem parte de uma democracia e onde ela seria mais ou menos sólida no mundo. Basicamente, elementos como “liberdade de expressão”, “ausência de censura do governo sobre a mídia” e “funcionamento das instituições”, entre outros, fazem parte do que se denomina por regime democrático.

Por outro lado, regimes “autocráticos” e “ditatoriais”, em diferentes níveis, são marcados pela ausência de características democráticas. A inexistência de eleições com diversidade de partidos políticos é uma das marcas de uma autocracia. Segundo o instituto, países como Arábia Saudita, Afeganistão e Coreia do Norte podem ser vistos como autocracias fechadas, enquanto países como Rússia, Índia e Hungria são enxergados, também, como autocracias, embora “eleitorais”.

O que o estudo do V-Dem aponta é que o mundo está experimentando um processo acelerado de autocratização e, consequentemente, de declínio democrático. Esse cenário pode ser compreendido por meio dos seguintes números:

– Em 2002, 13 países experimentavam “episódios de autocratização”. Em 2022, esse número saltou para 42. Pela primeira vez em mais de vinte anos, existem mais autocracias fechadas – ou seja, regimes marcadamente não-democráticos – do que democracias, no mundo;

– Nos últimos dez anos, a censura de governos sobre a imprensa vem piorando em 47 países. Essa foi uma questão especialmente sentida pelo Brasil, quando Bolsonaro, por exemplo, ameaçava a atividade dos jornalistas;

– Atualmente, 5,7 bilhões de pessoas (72% da população mundial) vivem sob regimes autocráticos, o que representa um aumento de 46% em dez anos;

– Há dez anos, o instituto identificava que a liberdade de expressão estava se deteriorando em 7 países. No estudo atual, considera-se que o número foi multiplicado por 5, de maneira que o fenômeno atinge 35 países;

– A América Latina, junto da Ásia Central, do Leste Europeu e do Caribe, estão voltando para níveis democráticos somente vistos enquanto o mundo ainda vivia sob a Guerra Fria.

Como a vitória de Lula evitou um colapso democrático

O diagnóstico geral do estudo do V-Dem é negativo para a democracia. O Brasil contribuiu para o quadro, com a deterioração democrática experimentada nos últimos anos. No entanto, foi o próprio Brasil que representou uma boa notícia para a democracia. 

Segundo o levantamento, a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022 freou a autocratização brasileira. “A autocratização foi paralisada, antes que a democracia [no Brasil] entrasse em colapso”. De acordo com o estudo, Brasil e Polônia foram os únicos dois países que conseguiram estagnar a autocratização.

Dedicando um quadro específico para o Brasil, o V-Dem apontou que o índice de democracia no país caiu substancialmente, a partir de 2015. O instituto indica que a extrema-direita brasileira foi responsável por mobilizar a autocratização no país. Somente em 2022 foi que o índice voltou a subir, o que o instituto atribuiu à vitória do petista sobre Bolsonaro.

Para o V-Dem, movimentos de esquerda pelos direitos das mulheres e pela proteção ambiental, além de protestos específicos contra o governo Bolsonaro emergiram “como redutos da democracia contra partidários de extrema-direita”.

Por último, o estudo do V-Dem conclui que o presidente Lula continuará enfrentando “desafios para unificar o país”, destacando, inclusive, os ataques antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro. Por outro lado, o estudo aponta que Lula “tem um histórico de respeito às instituições democráticas”.