Política

Vitória de Lula evitou colapso da democracia no Brasil, aponta instituto sueco

V-Dem aponta ainda que, em todo o globo, o nível de democracia desfrutado pelo que o instituto chama de “cidadão global médio” retrocedeu em quase quarenta anos

Vitória de Lula evitou colapso da democracia no Brasil, aponta instituto sueco
Vitória de Lula evitou colapso da democracia no Brasil, aponta instituto sueco
Foto: Nelson Almeida/AFP
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Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma derrocada na sua democracia. O colapso definitivo do regime democrático brasileiro foi evitado pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2022.

A conclusão é do V-Dem Institute, entidade sueca que publicou, nesta quarta-feira 2, seu tradicional estudo de avaliação da democracia no mundo.

Além disso, o estudo do V-Dem apontou que a democracia, em todo o globo, vive o seu pior momento desde 1986. Em outras palavras, o nível de democracia desfrutado pelo que o instituto chama de “cidadão global médio”, em 2022, retrocedeu em quase quarenta anos. Além disso, o diagnóstico do V-Dem é de que os avanços nos níveis globais de democracia promovidos nos últimos 35 anos foram eliminados.

Não por acaso, as três democracias mais populosas do mundo – Estados Unidos, Brasil e Indonésia – experimentaram um processo de autocratização nos últimos dez anos. 

A situação da democracia no planeta

Para começar, não existe uma classificação unânime do que seja uma democracia. Institutos como o V-Dem, assim como outros no mundo inteiro, possuem critérios próprios para elencar quais elementos fazem parte de uma democracia e onde ela seria mais ou menos sólida no mundo. Basicamente, elementos como “liberdade de expressão”, “ausência de censura do governo sobre a mídia” e “funcionamento das instituições”, entre outros, fazem parte do que se denomina por regime democrático.

Por outro lado, regimes “autocráticos” e “ditatoriais”, em diferentes níveis, são marcados pela ausência de características democráticas. A inexistência de eleições com diversidade de partidos políticos é uma das marcas de uma autocracia. Segundo o instituto, países como Arábia Saudita, Afeganistão e Coreia do Norte podem ser vistos como autocracias fechadas, enquanto países como Rússia, Índia e Hungria são enxergados, também, como autocracias, embora “eleitorais”.

O que o estudo do V-Dem aponta é que o mundo está experimentando um processo acelerado de autocratização e, consequentemente, de declínio democrático. Esse cenário pode ser compreendido por meio dos seguintes números:

– Em 2002, 13 países experimentavam “episódios de autocratização”. Em 2022, esse número saltou para 42. Pela primeira vez em mais de vinte anos, existem mais autocracias fechadas – ou seja, regimes marcadamente não-democráticos – do que democracias, no mundo;

– Nos últimos dez anos, a censura de governos sobre a imprensa vem piorando em 47 países. Essa foi uma questão especialmente sentida pelo Brasil, quando Bolsonaro, por exemplo, ameaçava a atividade dos jornalistas;

– Atualmente, 5,7 bilhões de pessoas (72% da população mundial) vivem sob regimes autocráticos, o que representa um aumento de 46% em dez anos;

– Há dez anos, o instituto identificava que a liberdade de expressão estava se deteriorando em 7 países. No estudo atual, considera-se que o número foi multiplicado por 5, de maneira que o fenômeno atinge 35 países;

– A América Latina, junto da Ásia Central, do Leste Europeu e do Caribe, estão voltando para níveis democráticos somente vistos enquanto o mundo ainda vivia sob a Guerra Fria.

Como a vitória de Lula evitou um colapso democrático

O diagnóstico geral do estudo do V-Dem é negativo para a democracia. O Brasil contribuiu para o quadro, com a deterioração democrática experimentada nos últimos anos. No entanto, foi o próprio Brasil que representou uma boa notícia para a democracia. 

Segundo o levantamento, a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022 freou a autocratização brasileira. “A autocratização foi paralisada, antes que a democracia [no Brasil] entrasse em colapso”. De acordo com o estudo, Brasil e Polônia foram os únicos dois países que conseguiram estagnar a autocratização.

Dedicando um quadro específico para o Brasil, o V-Dem apontou que o índice de democracia no país caiu substancialmente, a partir de 2015. O instituto indica que a extrema-direita brasileira foi responsável por mobilizar a autocratização no país. Somente em 2022 foi que o índice voltou a subir, o que o instituto atribuiu à vitória do petista sobre Bolsonaro.

Para o V-Dem, movimentos de esquerda pelos direitos das mulheres e pela proteção ambiental, além de protestos específicos contra o governo Bolsonaro emergiram “como redutos da democracia contra partidários de extrema-direita”.

Por último, o estudo do V-Dem conclui que o presidente Lula continuará enfrentando “desafios para unificar o país”, destacando, inclusive, os ataques antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro. Por outro lado, o estudo aponta que Lula “tem um histórico de respeito às instituições democráticas”. 

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