VÍDEO: Jovem Pan se retrata após divulgar fake news sobre o auxílio-reclusão

Circulou nas redes sociais nas últimas horas a informação falsa de que o governo Lula (PT) havia reajustado o valor do auxílio-reclusão para 1.754,18 reais.

Neste mês, o salário mínimo subiu para 1.302 reais. Assim, todos os benefícios atrelados a ele foram reajustados, a exemplo do auxílio-reclusão, que chegou aos mesmos 1.302. O novo valor, a propósito, foi determinado por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, por meio da qual ele elevou o salário mínimo.

O auxílio-reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes de segurados do INSS que sejam de baixa renda e estejam cumprindo prisão em regime fechado. A partir do momento em que os segurados voltam à liberdade, o auxílio se encerra.

As fake news mencionam de forma equivocada os 1.754,18 reais como novo valor do auxílio. Trata-se, porém, da renda mensal máxima do segurado antes da detenção, conforme portaria assinada pelos ministros Carlos Lupi, da Previdência Social, e Fernando Haddad, da Fazenda.

Diz o artigo 5ª da portaria: “O auxílio-reclusão, a partir de 1º de janeiro de 2023, será devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa e nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço que, no mês de recolhimento à prisão tenha renda igual ou inferior a R$ 1.754,18, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, observado o valor de R$ 1.302,00, a partir de 1º de janeiro de 2023”.

Um dos veículos responsáveis por amplificar a desinformação é a Jovem Pan. Na tarde da segunda-feira 16, o perfil oficial da emissora no Twitter publicou um trecho de cerca de 10 minutos de um de seus programas, com o título Governo reajusta valor do auxílio-reclusão e acrescenta R$ 500; bancada comenta.

A correção por parte da atração Linha de Frente só veio na tarde desta terça 17, por meio de uma postagem intitulada Erramos: salário mínimo é teto para auxílio-reclusão.

Em 9 de janeiro, a Procuradoria da República em São Paulo abriu um inquérito para investigar a rede Jovem Pan pela prática de disseminação de fake news e incitação a atos golpistas. A apuração foi instaurada pelo procurador Yuri Côrrea da Luz.

No documento, o MPF sustentou que, ao realizar um levantamento nos últimos meses, identificou que a Jovem Pan “tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o País”.

Assista ao vídeo em que a emissora se retrata:

#LinhaDeFrente | Erramos: salário mínimo é teto para auxílio-reclusão#FakeNews #AuxilioReclusao #SalarioMinimo pic.twitter.com/iGkBp8RmHB

— Jovem Pan News (@JovemPanNews) January 17, 2023