Versão municipal da CPI da Covid avança em São Paulo

No rastro da CPI da Covid que corre no Senado e mira o governo de Jair Bolsonaro, vereadores de São Paulo conseguiram, na noite desta terça-feira 4, o número mínimo de assinaturas – 19 – para solicitar a abertura de uma comissão que deve apurar a condução do combate à pandemia na capital.

Segundo o texto protocolado, a CPI tem por “finalidade investigar e apurar a responsabilidade do Executivo municipal no enfrentamento” da Covid-19 nas áreas de saúde, educação e assistência social, em especial nas questões relacionadas a contratos de emergência firmados pelas administrações direta e indireta e por organizações sociais.

No requerimento que embasa o pedido de instalação da CPI, a vereadora Juliana Cardoso (PT) afirma que “possíveis irregularidades em contratos, fraude em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos” motivam o pedido de abertura. Cardoso adiciona, ainda, a precarização de serviços e equipamentos públicos.

Contratos com o Iabas – organização social cujo contrato com a prefeitura já foi alvo de investigação – embasam o pedido.

“Apresentamos para nossos colegas vereadores que o dever de assegurar o direito à Saúde é compartilhado entre as esferas federal, estadual e municipal, e, no caso do governo da cidade de São Paulo, é perceptível que houve decisões equivocadas, para se dizer o mínimo, como a volta às aulas sem que todos estivessem vacinados. O requerimento vem em boa hora. Já conseguimos 19 assinaturas e tenho certeza de que no plenário vamos conseguir o número suficiente para a abertura”, declarou a vereadora.