Vereadora do PT que denunciou gesto nazista de bolsonaristas é cassada em SC

A vereadora petista Maria Tereza Capra (PT) teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, neste sábado 4.

A decisão foi motivada por uma postagem nas redes sociais em que a vereadora denunciava uma suposta saudação nazista feita por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsoanro (PL) na porta do quartel do Exército no município, após a derrota nas eleições.

Em entrevista a CartaCapital, a petista classificou a decisão dos colegas parlamentares como injusta e que o gesto nazista não pode ser banalizado.

“Recebi [a decisão] com muita indignação e com sentimento de injustiça”, reforçou. E acrescentou: “Embora eu soubesse, pelo comportamento dos vereadores, qual seria o voto deles. É uma Câmara bolsonarista. Dos 13 vereadores, 11 são declaradamente bolsonaristas”.

Após a publicação nas redes, Maria Tereza Capra passou a ser alvo de ataques e ameaças e precisou deixar São Miguel do Oeste, além de passar a receber escolta da Polícia Federal. Nesta quarta-feira, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, decidiu incluir a vereadora no no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

“Estou trabalhando para recuperar o mandato. Já estamos estudando as medidas cabíveis”, acrescentou Maria Tereza à reportagem. “[No processo], nós entramos com toda a possibilidade de defesa para que eles [os vereadores] compreendessem, mas não teve jeito”.

A ex-vereadora afirma que a cassação decorre de uma perseguição política já que, com a vitória do presidente Lula (PT) na eleição nacional, ela poderia se candidatar a prefeita no ano que vem.  “A minha manifestação no Instagram foi apenas a ‘bala de prata’ para eles”, diz.

Maria Tereza foi acusada pela Comissão de Inquérito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.

Segundo a Câmara de Vereadores, a denúncia levava em conta ainda uma condenação pela prática de crime contra a lei de licitações, na época em que a vereadora exercia a função de secretária municipal de Cultura.

A sessão extraórdinária teve início na noite de sexta-feira 3 e continuou pela madrugada, tendo terminado apenas por volta das 3h da manhã. Maria Tereza contou com 10 votos contra si e apenas um vereador se absteve, o tucano Cris Zanatta (PSDB), que não participou da sessão.

O evento em que a suposta saudação nazista foi feita por uma multidão de apoiadores do ex-presidente aconteceu no dia 2 de novembro, após a derrota de Bolsonaro no segundo turna das eleições. Os manifestantes estavam reunidos na porta da base do Exército no município e aparecem em uma gravação com os braços estendidos, enquanto o hino nacional é executado.

O vídeo circulou nas redes sociais com comparações entre os gestual feito pelos bolsonaristas e a saudação nazista “sieg heil”. O Museu do Holocausto, o embaixador da Alemanha no Brasil e a Embaixada de Israel estão entre as autoridades que repudiaram o episódio em nota.

Capra foi uma das que fez postagens criticando o vídeo nas redes sociais. Na publicação no Instagram ela criticou o fato das manifestações não reconhecerem o resultado das eleições e bloquearem uma rodovia federal, e repudiou o gesto feito pelo grupo bolsonarista. As comparações feitas com o nazismo renderam a vereadora uma moção de repúdio na Câmara do município e o início do processo de cassação.

“Além de tudo esses manifestantes ainda fizeram uma saudação nazista. Erguer a mão naquela posição, isso é repetir algum dos momentos mais dramáticos, eu diria o pior drama que a população mundial viveu”, diz o texto divulgado pela vereadora.

Ao apurar o caso, o Ministério Público de Santa Catarina entendeu não se tratar de um episódio de apologia ao nazismo. Segundo o órgão, a investigação “feita de forma célere e prioritária” apontou que o gesto foi realizado após um pedido do locutor do evento. O objetivo dos braços estendidos era “emanar energias positivas”. Para o MP, não há, portanto, evidência de prática criminosa. O órgão, no entanto, chegou a afirmar que a atitude era “absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional”

Relatos foram colhidos pelo órgão junto a manifestantes, policiais e repórteres que estavam no local.

“Não restou evidenciada nenhuma ligação do referido locutor com nazismo, bem como foram identificadas imagens que os manifestantes por diversos momentos realizaram orações, inclusive se ajoelhando em frente ao quartel do Exército, trazendo verossimilhança à narrativa que não se tratava de gesto nazista”, disse o MP na nota divulgada na época.

Em nota, a bancada do PT na Câmara dos Deputados repudiou a decisão dos vereadores.

“Trata-se de uma arbitrariedade e de clara perseguição política”, diz o texto. “Há evidências de parcialidade dos vereadores que conduziram o caso, bem como de falhas e vícios do processo. É inadmissível que tais fatos ocorram num momento em que o Brasil luta para resgatar a democracia e o Estado de Direito”.

(Com informações da agência O Globo)