Verba para fiscalizar trabalho escravo e infantil cai pela metade no governo Bolsonaro

A verba destinada para fiscalização trabalhista e de condições análogas à escravidão caiu quase pela metade no governo do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira 21, de 2013 a 2018 houve um gasto médio de 55,6 milhões de reais por ano; a partir de 2019, esse valor médio passou para 29,3 milhões.

Para o próximo ano, a previsão do Orçamento enviado pelo governo ao Congresso é de cortar ainda mais os valores. Estão previstos 24,1 milhões de reais, o que, se for aprovado, será o novo menor valor para a causa desde 2013, pelo menos, quando o Sistema de Planejamento e Orçamento começou a acompanhar o desenvolvimento do assunto.

Ao jornal, o procurador do Trabalho Márcio Amazonas afirmou  que vê com preocupação a redução do orçamento principalmente pelo impacto em atuações  na erradicação do trabalho infantil e do análogo à escravidão.

“Vamos ver as fiscalizações diminuindo em termos quantitativos e qualitativos”, disse.

Questionado, o Ministério da Economia afirmou que a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho quer usar “novas tecnologias” para incrementar as fiscalizações.

Como exemplo, citou ferramentas de inteligência artificial, mas não deu mais detalhes à reportagem.

O baixo valor segue a tendência de diminuir os custos com questões trabalhistas no País, ação que tomou forma a partir da reforma trabalhista feita na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Sob Bolsonaro, a tentativa de flexibilização se materializou na medida provisória (MP) da Carteira Verde-Amarela, que caducou no Congresso após o governo não ter articulado sua aprovação.