Venezuela impõe tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros e ameaça acordos

A Venezuela passou a cobrar tarifas de importação que variam de 15% a 77% sobre produtos brasileiros, como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar, e também nos casos em que acordos comerciais garantem isenção tributária.

A mudança, realizada sem aviso oficial, contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado com o Brasil no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração, a Aladi, e coloca em risco o comércio bilateral. A informação foi antecipada pela Folha de Boa Vista e confirmada por CartaCapital.

A decisão gerou apreensão entre exportadores brasileiros, principalmente em Roraima, que há anos lidera as vendas nacionais ao mercado venezuelano. A Venezuela é atualmente o principal parceiro comercial de exportações do estado, sendo responsável por mais de 70% da movimentação externa registrada nos últimos anos. 

O governo de Roraima reagiu de forma imediata, cobrando respostas do Ministério das Relações Exteriores e de outros órgãos federais. Em nota, o Palácio Senador Hélio Campos alertou que qualquer medida que encareça os produtos brasileiros compromete empregos, arrecadação e a competitividade da economia regional. “Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos interesses da economia roraimense”, diz o texto.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima também iniciou apurações internas para identificar possíveis entraves na aceitação dos certificados de origem – documentos exigidos para garantir a isenção. A entidade assegurou que todos os processos seguem rigorosamente os critérios da Aladi e do tratado em vigor. “Estamos em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas”, informou a Fier, em nota.

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços confirmou ter recebido relatos sobre as dificuldades enfrentadas e afirmou ter acionado a Embaixada do Brasil em Caracas para buscar esclarecimentos. A pasta também está em diálogo com representantes do setor produtivo. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou sobre o episódio.