Veja a lista dos acordos assinados por Lula na viagem a Portugal

Desde o início da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, iniciada na sexta-feira 21, ao menos 13 novos acordos bilaterais foram firmados.

Os acordos contemplaram as áreas de educação, proteção de testemunhas, promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, energia, geologia e minas, cooperação espacial, produção audiovisual, turismo, comunicação e saúde.

Na educação, o destaque é a aceitação dos diplomas brasileiros dos ensinos fundamental e médio que passam a ser reconhecidos em Portugal.

A reunião de alta cúpula, que marca a XIII Cimeira Luso-Brasileira, não acontecia desde 2016. Lula aproveitou a ocasião para lamentar o distanciamento entre as duas nações, o qual atribuiu a culpa aos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer.

Confira na íntegra a lista de acordos assinados:

• Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
• Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
• Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
• Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
• Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
• Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
• MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
• Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
• Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
• Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações;