Vaza Jato: Dallagnol queria investigar Toffoli à revelia da Constituição

Novas mensagens da Vaza Jato revelam que Deltan Dallagnol incentivou investigações envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, depois que o ministro passou a desfavorecer decisões tomadas pela Operação Lava Jato. A reportagem foi publicada nesta quinta-feira 1 pelo site The Intercept Brasil.

Pela Constituição, os ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, e sim somente pela própria Corte, com possíveis acusações feitas pelo procurador-geral da República. Dallagnol, no entanto, passou a procurar por informações contra Dias Toffoli por conta de uma reforma feita em uma casa do ministro pela empreiteira OAS – que, na época, negociava com o Ministério Público Federal acordos de delação.

Os advogados da OAS informaram que os serviços tinham sido pagos pelo ministro, e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, também afirmara que não havia irregularidades na reforma. Mesmo assim, a relação causou desconfiança em Dallagnol, que ultrapassou os limites de seu cargo para ir além na investigação contra Toffoli.

Uma reportagem da revista Veja, que explorava informações sobre a reforma, causou desconforto no STF e fez com que a Procuradoria-geral da República suspendesse as negociações com Léo Pinheiro. A decisão gerou ainda mais indignação em Deltan.

O ministro Dias Toffoli

Decisões do STF que diziam respeito à Lava Jato parecem ter afetado, meses antes, a visão do procurador sobre o presidente da Corte. Dias Toffoli foi contra a ligação das investigações da Eletronuclear com a Operação Lava Jato em Curitiba, e também soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, que havia sido preso pelo braço paulista da força-tarefa.

De acordo com as mensagens, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, portando informações de que Toffoli seria sócio de um resort no interior do Paraná. Para conseguir mais informações que sustentassem possíveis irregularidades, o procurador escreveu a Pelella: “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”. Também mandou: “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

As mensagens também apontam que o procurador federal teve acesso a dados da Receita Federal, que analisava finanças dos escritórios de Roberta Rangel (esposa de Toffoli), e incentivou que se buscasse outros dados sigilosos sobre Guiomar Mendes (esposa de Gilmar Mendes, também ministro do STF).

A força-tarefa não respondeu à reportagem como Dallagnol soube das informações da casa de Toffoli e de investigações fiscais. Ele não se manifestou.