Universidades e centros federais pedem recomposição de orçamento para 2024

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior pediu nesta sexta-feira 15 a recomposição do orçamento das instituições. A reivindicação surge no contexto da apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional.

A Andifes, que representa 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, expressa preocupação com cortes orçamentários de anos anteriores, o que afetou negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, segundo um comunicado.

Os dirigentes reconhecem um novo momento de diálogo com o governo federal e o empenho do Ministério da Educação em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, mas apontam um cenário preocupante.

“Os recursos insuficientes repassados às universidades federais em 2023, somados à falta de repasses para acompanhar o essencial e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação], colocaram as universidades em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade.”

O texto ainda menciona “preocupação o fato de o Projeto de Lei Orçamentária 2024 conter um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023 com a PEC de Transição”.

A Andifes afirma já ter apresentado ao governo Lula (PT) e ao Congresso uma lista de necessidades urgentes. Entre elas, estão:

• complementação de 500 milhões de reais no orçamento das universidades federais ainda em 2023;
• acréscimo de 2,5 bilhões de reais nos recursos discricionários no PLOA 2024, totalizando aproximadamente 8,5 bilhões de reais, valor um pouco inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo IPCA;
• divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do PAC destinados às universidades federais.

Sobre o Orçamento de 2024, a entidade sustenta que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda que acrescenta 2,5 bilhões de reais ao orçamento das universidades federais, que passaria a 8,5 bilhões. Entretanto, o Relatório Setorial da Educação do PLOA 2024, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, destina apenas 14 milhões de reais a mais para as universidades federais.