TV Globo pede ao governo a renovação de sua concessão

A TV Globo solicitou ao Ministério das Comunicações a renovação da concessão pública para a continuidade do funcionamento das emissoras que mantém em cinco locais: Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A informação foi publicada nesta terça-feira 20 no jornal Folha de S.Paulo.

A renovação permitiria mais 15 anos de concessão. A última autorização ocorreu em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em diferentes oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu que poderia barrar o pedido da empresa.

O procedimento tem início com a análise dos documentos no Ministério das Comunicações. Em seguida, o presidente da República dá o seu parecer para aprovar ou reprovar o pedido, por meio de um decreto a ser enviado ao Congresso Nacional. Os deputados e senadores terão a palavra final.

Desde que a emissora nasceu, em 1965, durante a ditadura militar, nenhum governo barrou a sua concessão.

Organizações da sociedade civil apontam ameaça de censura por Bolsonaro, devido a discordâncias políticas marcadas entre o ex-capitão e a empresa. Porém, essas entidades, como o Intervozes, afirmam que há baixo nível de transparência no trâmite desses pedidos e pedem mudanças nas regras para os procedimentos.