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TSE vai ouvir delatores da Odebrecht em ação que pode destituir Temer

por Redação — publicado 22/02/2017 17h35, última modificação 22/02/2017 19h41
Três executivos vão prestar depoimento. Julgamento tem como alvo a chapa encabeçada por Dilma, mas pode encurtar o mandato de Temer
Lula Marques / Fotos Públicas
Dilma e Temer

Dilma e Temer: a chapa pode ser cassada

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, eleita em 2014, anunciou que três delatores da Odebrecht serão ouvidos pela Justiça Eleitoral, entre eles o dono da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht.

Em seu despacho, Benjamin afirmou que os depoimentos são necessários “diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014”.

Além de Marcelo Odebrecht, serão ouvidos em Curitiba, na quarta-feira 1º, Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos. 

As delações da Odebrecht foram homologadas no recesso do Judiciário pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, completando trabalho de Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo, morto em um acidente aéreo em janeiro. 

As delações estão agora sob os cuidados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá pedir a abertura de inquéritos no Supremo (contra as pessoas que detêm foro privilegiado), incluir as provas obtidas em investigações que estejam em andamento ou mandar as citações sobre pessoas sem foro privilegiado para o MPF nos estados.

Até agora, a única delação que foi oficialmente tornada pública é a de Cláudio Melo Filho. A delação atingiu Michel Temer e a cúpula do PMDB.

Entre outras coisas, o executivo relatou pedido de 10 milhões de reais de Temer para a campanha de 2014 e episódios de pagamentos envolvendo o deputado federal cassado Eduardo Cunha (RJ); o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE); seu antecessor, Renan Calheiros (AL); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e o ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima. Todos eles pertencem ao PMDB.

A ação contra a chapa Dilma-Temer pode cassar a vitória obtida em 2014 contra Aécio Neves (MG), então candidato do PSDB, e, se ocorrer, provocará uma eleição indireta para eleger um presidente para um mandato-tampão até 2014.

A ação foi aberta pelo PSDB, mas o partido, um dos artífices da derrubada de Dilma Rousseff e agora firme aliado de Michel Temer, perdeu o ímpeto para fazer a ação avançar. No fim de janeiro, a revista Época publicou reportagem detalhando as ações do PSDB e do PMDB para retardar o andamento da ação. Os dois grupos, afirmou a revista, estão certos de que o ministro Herman Benjamin apresentará um voto pela cassação da chapa. A estratégia, diante disso, seria postergar o julgamento até 2018 para tornar a cassação politicamente inviável.

No TSE, a estratégia da defesa de Temer é tentar separar as contas de Dilma e Temer, algo sem precedentes na história da Justiça Eleitoral. Segundo especialistas ouvidos por CartaCapital em maio de 2016, a separação colocaria em xeque a lisura da Justiça Eleitoral.

Para o PSDB, a ação contra a chapa é uma forma de pressão contra Temer. Essa condição foi deixada clara pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em entrevista concedida ao blog do jornalista Josias de Souza também em maio de 2016.

Segundo ele, a ação não avançaria por questões técnicas e jurídicas, mas meramente políticas. "Se a economia der um sinal de estabilidade, a tendência é que o tribunal possa analisar com mais cautela essa ação", afirmou. "Contudo, se a crise continuar se aprofundando, essa vai restar como última saída e aí a Justiça poderá dar o desfecho", afirmou.

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