TSE usa nova resolução pela primeira vez e exclui publicação de Janones do Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral fez uso pela primeira vez da nova resolução da Corte que permite a retirada de conteúdo falso da internet em até 2 horas e determina a exclusão de postagens do deputado André Janones (Avante). 

Em uma das publicações, o aliado petista chama Jair Bolsonaro (PL) de “assassino” e alega que ele “ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”, se referindo à condução do ex-capitão da pandemia no País. 

Em outra postagem o deputado chama Bolsonaro de “miliciano”. 

A decisão do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino atendeu ao pedido feito pela campanha do ex-capitão por entender que “as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”.

“São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas”, cita trecho da decisão. 

As publicações foram excluídas pelo Twitter após notificação sobre a decisão. 

Na sexta-feira 21, a Procuradoria-Geral da República acionou o Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade da nova resolução do TSE.