TSE rejeita ação contra Moro por captação ilícita de recursos em palestras

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu uma ação movida pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) contra o pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro. O petista pedia a abertura de uma investigação sobre possível captação ilícita de recursos em palestras.

A ação se baseou em uma reportagem do site The Intercept Brasil divulgada em 19 de fevereiro. Segundo a publicação, Moro teria negociado o valor de 110 mil reais com a empresa Ativa Investimentos para palestrar a empresários no Rio de Janeiro e em São Paulo. Um dos encontros teria ocorrido em 15 de fevereiro.

Segundo o veículo, do montante negociado, 77 mil reais seriam destinados a uma empresa do ex-ministro da Justiça. Outros 33 mil iriam para uma empresa ligada ao marqueteiro de Moro, Jorge Sirena.

Para Pimenta, Moro poderia “estar se utilizando de fictícios encontros e eventos para financiar, de forma antecipada, o seu marqueteiro de campanha”. A prática poderia configurar “captação ilícita de recursos advindos de pessoa jurídica, não contabilização de recursos financeiros (‘caixa dois’) e doação ilegal”.

Em decisão divulgada na terça-feira 22, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora no TSE, disse que a ação não merece tramitação por “falta de legitimidade” do seu autor. Segundo a magistrada, “são legitimados ativos para
ajuizar representação os partidos políticos ou as coligações”.

Nas redes sociais, Pimenta destacou que a relatora emitiu a decisão “sem analisar o mérito” e se referiu a uma questão processual. O deputado sinalizou que deve insistir no caso.

“Aguardem, pois o assunto não está encerrado. Moro vai ser denunciado com certeza”, declarou o parlamentar.

Já Moro rechaçou a suspeita. “Não adianta criar factoides contra mim. A verdade está do nosso lado”, escreveu o ex-juiz da Operação Lava Jato.

Em nota, a Ativa Investimentos declarou que “periodicamente, faz encontros e palestras com personalidades públicas para clientes institucionais da corretora” e que “os eventos são reservados para convidados e com o único objetivo de traçar os melhores cenários econômicos para seus clientes”.