Política
TSE determina exclusão de post de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao tráfico
Para Cármen Lúcia, as afirmações feitas pelo senador são genéricas e ‘não têm suporte em dados verídicos’
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Cármen Lúcia determinou a remoção de uma publicação do senador Flávio Bolsonaro que associa o ex-presidente Lula (PT) ao narcotráfico, à corrupção e ao financiamento de ditaduras.
A publicação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 25 de setembro continha um trecho de entrevista do petista à TV Globo, em que o jornalista William Bonner afirma que Lula “não deve mais nada à Justiça”.
Na legenda da postagem, Flávio declarou que Lula seria líder do Foro de São Paulo e teria o apoio do narcotráfico.
“Essa fala é pra cuspir na cara de todos os brasileiros de bem! Desvios na Petrobras e fundos de pensão; Financiou ditaduras na Venezuela e Cuba; Recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht; Sítio de Atibaia e Triplex [sic]; Um dos líderes do Foro de São Paulo e apoiado pelo narcotráfico. E o Brasil ainda está devendo ao ladrão? O raivoso Lula quer terminar o serviço!”, dizia a legenda.
Para a ministra, as afirmações feitas pelo senador são genéricas e “não têm suporte em dados verídicos”.
“A alegação de que o ex-Presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial e conhecendo a ocorrência deste fato”, diz trecho da decisão, assinada no domingo 16.
“Quanto à alegação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é apoiado pelo narcotráfico, também não há qualquer dado a confirmar a alegação. Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba’”, conclui a magistrada.
Cármen Lúcia ainda ressaltou que as garantias constitucionais sobre livre exercício de manifestação de pensamento e direito de crítica não são absolutas.
Ela determinou que a postagem seja excluída do Twitter no prazo de 24 horas. Na manhã desta segunda-feira 17, o vídeo não era mais visto na plataforma, mas continua publicado no Facebook.
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