O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na terça-feira 18 determinou que o Twitter e o Instagram excluam publicações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que associam o ex-presidente Lula (PT) ao regime da Nicarágua.
Entre os atingidos estão a deputada Carla Zambelli (PL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Na decisão, o magistrado estipula um prazo de 24 horas para as redes sociais apagarem as fake news contra o petista. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de 10 mil reais.
“As publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, por consequência, apoia e consente com os ilícitos por ele praticados, como a perseguição de cristãos e a tortura”, escreveu Paulo de Tarso.
Leia a íntegra da decisão:
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