TSE define distribuição de tempo para propaganda partidária no 1º semestre

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta quarta-feira 26, a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita para rádio e televisão no primeiro semestre deste ano. Os partidos com mais minutos serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, cada um com 20 minutos e 40 inserções.

Serão 30 segundos para cada inserção, no intervalo da programação das emissoras de televisão e estações de rádio, entre 19h30 e 22h30. Segundo o TSE, os critérios para essa divisão foram a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, sem levar em conta as mudanças partidárias e os efeitos das retotalizações das eleições para a Câmara por eventuais decisões da Justiça Eleitoral, além de resultados após possíveis fusões entre legendas.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais têm direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais; aqueles com 20 e 10 deputados terão 10 minutos; as bancadas com até nove parlamentareis terão cinco minutos.

É permitida a veiculação de, no máximo, dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas.

O conjunto é de 305 minutos de propaganda partidária para os 23 partidos em até 610 inserções. Em nota nesta quarta 26, o TSE disse que até o momento 18 partidos políticos protocolaram pedidos de reserva de horário. As siglas poderão apresentar os seus programas partidários – em anos eleitorais, esses conteúdos só podem ser veiculados no primeiro semestre.

Conforme lembra o TSE, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que permitiu a volta da propaganda partidária, que havia sido extinta em 2017.