Política
TSE decreta inelegibilidade de Ricardo Coutinho, candidato em João Pessoa
Defesa do ex-governador diz que decisão é ‘atípica’ e ‘não interfere nas eleições deste domingo’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira 10 a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. O colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão. Coutinho é candidato à Prefeitura de João Pessoa, mas a defesa do político afirma que a condenação não atinge seu status nas eleições 2020.
A decisão sobre a inelegibilidade do político foi dada no âmbito da análise conjunta de três processos que apontavam situações de conduta vedada e abuso do poder político e econômico, entre elas a concessão irregular de microcrédito, a distribuição de kits escolares e a contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito de 2014. As informações foram divulgadas pelo TSE.
No âmbito criminal, o ex-governador já foi denunciado cinco vezes na Operação Calvário, que investiga desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. Na sessão o TSE desta terça, o julgamento do caso foi retomado com o voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou quase que integralmente o entendimento do relator original dos processos, Og Fernandes.
Salomão detalhou todas as acusações contra o ex-governador, considerando incontestáveis as provas de abuso do poder político mediante uso da máquina administrativa em diversas frentes, com o objetivo de garantir a reeleição do então governador.
A única divergência de Salomão com relação ao voto do relator envolveu a distribuição de kits escolares durante o período vedado. Para Og Fernandes, o episódio não foi de extrema gravidade. Já para o ministro Luis Felipe Salomão, o fato constituiu grave abuso de finalidade.
Com relação à ex-vice-governadora Lígia Feliciano, o colegiado a isentou de responsabilidade, apenas aplicando multa. O Plenário ainda manteve as multas impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PA) ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Defesa
“A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro. O registro de candidatura foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada. De modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa”, diz nota de defesa assinada pelos advogados Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo.
Quero tranquilizar o povo de João Pessoa. A decisão de ontem não interfere nas eleições deste domingo.
Estão tentando influenciar o processo eleitoral de forma injusta, mas a vontade do povo é soberana! Minha candidatura está deferida pelo TRE e é irreversível. pic.twitter.com/VYyNr19NWm— Ricardo Coutinho 40 (@realrcoutinho) November 11, 2020
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.