Política
TSE cria grupo de trabalho contra violência durante período eleitoral
De acordo com Fachin, existe a ‘necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz’ no pleito
O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho para analisar denúncias de violência política e atentados à liberdade de imprensa durante as eleições deste ano. A portaria foi assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O objetivo, segundo o texto, é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o grupo ainda terá outras 14 pessoas.
Para Fachin, existe a “necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”. Entre os casos que devem ser analisados está o assassinato do militante do PT Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A comissão deverá desenvolver estudos e sugerir ações para o combate à violência nos próximos 45 dias. Para isso, devem ser ouvidos o Conselho Federal da OAB, o Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil.
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