TSE cassa José Melo, governador do Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação, nesta quinta-feira 4, do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos, contratação de uma empresa de fachada e uso irregular da Polícia Militar durante as eleições de 2014. Foram cinco votos pela condenação e dois pela absolvição.

Os ministros do TSE determinaram a convocação de novas eleições diretas para o estado em até 40 dias. Durante este período, o governo estadual será assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).

Por meio de nota, Melo classificou a decisão como “injusta”.

“Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão”, afirmou.

Votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Admar Gonzaga e a presidente da sessão, ministra Rosa Weber. Contra a cassação se posicionaram os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Entre a maioria dos ministros, houve o entendimento de que ocorreu compra de votos durante a campanha eleitoral em 2014 por uma assessora do governador, Nair Blair. Ela foi flagrada dentro do comitê de campanha com R$7.700, recibos e planilhas que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores.

“Os documentos mostram de forma suficiente a entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obtenção de voto dos eleitores. É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

A chapa eleita já havia sido cassada em janeiro de 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Na ocasião, porém, o tribunal entendeu que eles poderiam permanecer no cargo até a finalização do julgamento no TSE.

A ação no TRE-AM foi proposta pela coligação adversária nas últimas eleições, cujo candidato era o atual senador Eduardo Braga (PMDB), ao lado de Rebecca Garcia.  

Quem é José Melo

Formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Melo foi eleito deputado federal em 1994 e 1998. Em 2002, elegeu-se deputado estadual no Amazonas e, em 2010, vice-governador na chapa de Omar Aziz, quando ainda era filiado ao PMDB. Assumiu o governo do Amazonas em 2014, quando Aziz renunciou para lançar sua candidatura ao senado e, em outubro, venceu o ex-governador e atual senador Eduardo Braga no segundo turno do pleito.

No início de 2017, durante a crise penitenciária que atingiu o estado do Amazonas, Melo declarou que “não tinha nenhum santo” entre os 56 mortos da chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.