TSE autoriza 5 missões nacionais de observação eleitoral em 2024; veja a lista

As entidades nacionais credenciadas são:

1. a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep);
2. o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
3. a Transparência Eleitoral Brasil;
4. a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
5. e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Essas instituições foram autorizadas a atuar nas missões de observação do pleito por portarias assinadas pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

O que são as Missões de Observação

As Missões de Observação Eleitoral, ou MOEs, têm como objetivo “contribuir para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. O papel dessas entidades é descrito na resolução 23.678 do TSE.

Segundo a Justiça Eleitoral, as MOEs precisam observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral; e informar sobre a qualidade técnica, integridade e eficácia dos instrumentos técnico-operacionais utilizados no processo de votação.

É preciso ainda que elas mantenham a imparcialidade político-partidária e a independência em suas atividades. O acompanhamento da eleição deve ocorrer durante todo o processo de votação, apuração e segue até a diplomação dos eleitos.

“A iniciativa busca fortalecer a confiança pública no processo eleitoral e garantir a integridade das eleições”, destaca o TSE, em nota.

Neste ano, além das cinco entidades brasileiras autorizadas a acompanhar o pleito, outras duas organizações internacionais participarão como observadoras. São elas a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Segundo o TSE, este será o quarto pleito consecutivo no Brasil a contar com a presença de missões de observação internacional, sendo que a primeira participação da OEA ocorreu nas eleições gerais de 2018. Já o Parlasul participou pela primeira vez em 2022.