TSE aprova a criação de mais dois partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira 24 a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Com as duas novas legendas, passam a constar como registrados no TSE 32 partidos.

O PROS, fundado no dia 4 de janeiro de 2010, será identificado com a legenda número 90. O julgamento que decidiria sobre a criação da legenda havia sido suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado na quarta-feira. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral. Já o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.

O partido Solidariedade, de legenda 77, conseguiu apoio de 503 mil eleitores no País, número superior ao mínimo de 0,5% de assinaturas em relação ao eleitorado. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.

Apesar das suspeitas de irregularidades nas fichas entregues ao TSE, a defesa do Solidariedade declarou que a possibilidade de duplicidade de nomes de eleitores é nula. Maria Cláudia Bucchianeri esclareceu que cartórios eleitorais estaduais conferem as assinaturas para impedir que o eleitor apoie duas vezes o mesmo partido. “Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito”, disse a advogada.

Em nota, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) disse que as acusações de que dados pessoais de filiados foram usados para preencher fichas de apoio ao partido Solidariedade são inverídicas.

Rede Sustentabilidade. À espera da aprovação do registro de seu novo partido, Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva disse na quarta-feira que aguarda uma decisão até o dia 1º de outubro.

Marina relatou ter entregue ao ministro Dias Toffoli, com quem se reuniu na quarta-feira, documentos para justificar o registro do novo partido. “São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. É um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, disse.

Na terça-feira 23, a ministra Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A magistrada atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão que enviou um parecer ao TSE afirmando que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 492 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.

*Com informações da Agência Brasil