TRF-4 era linha auxiliar da Lava Jato, apontam diálogos da Spoofing

Quando acusados de parcialidade e manipulação dos processos na Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, o ex-deputado Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa do Ministério Público recorrem ao argumento de que outras instâncias da Justiça confirmaram as decisões da 13° Vara de Curitiba.

Novos diálogos dos arquivos da Operação Spoofing obtidos com exclusividade por CartaCapital revelam, porém, a inquestionável “harmonia” entre o magistrado, procuradores e desembargadores do TRF-4 .

Tanto quanto Moro, os juízes do tribunal sediado em Porto Alegre e responsáveis por analisar os recursos dos réus atuaram como linha auxiliar do MPF.

A parceria fica evidente na mobilização para evitar a libertação de Lula em 8 de julho de 2018. O alvará de soltura havia sido expedido pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF4. Para impedir o cumprimento da ordem, os procuradores acionaram João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, conforme os diálogos reproduzidos abaixo. Não por coincidência, os dois juízes participaram do julgamento que ampliou a pena do petista e permitiu seu encarceramento por 580 dias.

Nos diálogos, os integrantes da força-tarefa demonstram profunda ansiedade com a decisão de Favreto, derrubada por Gebran Neto poucas horas depois. A reversão do despacho deixou os procuradores exultantes, mostram as conversas interceptadas pelo hacker Walter Delgatti. Parte do material serviu de base para as revelações da chamada Vaza Jato.

Os trechos a seguir tratam da mobilização para suspender a decisão. O promotor Carlos Augusto da Silva Cazarré atuava no TRF-4 e servia de ponte da força-tarefa com os desembargadores. Outros personagens relevantes citados: Maurício Valeixo, então diretor da Polícia Federal, Carmen Lúcia, ministra do STF, e Raul Jugmann, ministro extraordinário da Segurança Pública no governo de Michel Temer:

10:53:29 Deltan URGENTE

10:53:39 Deltan PRECISO FALAR C ALGUÉM DA REFIONAL [REGIONAL]

10:53:41 Deltan CRIMINAL

10:54:04 Deltan Favretto soltou Lula fora da competência de plantão

10:54:20 Deltan Precisamos falar com o Thompson Flores

10:54:42 Deltan Não coloquem pra fora do grupo mas precisamos de uma atuação urgente

10:54:57 Deltan Vou tentando ligar mas já tentei alguns e não deu certo por isso coloco aqui

10:55:00 Deltan URGENTE

11:10:22 Cazarre PRR4 Tem o nro do processo?

11:13:16 Deltan

11:13:40 Deltan O Paulo Pimenta e o Manoel Caetano estão lá so com a ordem

11:13:46 Deltan Não foi a decisão anexa

11:14:01 Deltan Veja se consegue no sistema Cazarre please

11:14:07 Deltan Quem é o plantonista?

11:20:52 Cazarre PRR4 Falei com o Pumes, nosso plantonista.

11:20:57 Deltan Consegui falar com Januario também que já vai somar esforços

11:21:07 Deltan Me passa o tel dele Cazarre?

11:22:03 Sanzi PRR4 Mas que absurdo!!!

11:22:29 Cazarre PRR4

11:27:56 Deltan Pumes tá no grupo agora tb

11:30:00 Deltan Vcs tem o contato do Thompson para achar ele?

11:30:08 Deltan Seria bom que alguém já fosse tentando

11:30:27 Deltan Nem que acionem Gebran e outros desembargadores

11:30:57 Deltan Isso é uma afronta individual clara contra a autoridade do tribunal e da turma

11:31:03 Cazarre PRR4 Falei com o Lenz.

11:32:20 Cazarre PRR4 Não sei se ele examinaria, mas talvez valha tentar uma petição de reclamação com pedido liminar pra suspender o mandado.

11:32:41 Cazarre PRR4 Pra presidência ou pra 8t…

11:33:48 Deltan Da pra sondar em paralelo Gebran e Thompson

11:38:11 Sanzi PRR4 Como é ato do desembargador. Acho que cabe ao presidente do TRF.

(…)

11:44:14 Jose Osmar Sim. Minha única dúvida é como fazer a distribuição para que o nosso pedido caia direto com o presidente, porque em princípio ele iria justamente para o plantonista

11:44:54 Cazarre PRR4 Faz por escrito e apresentamos pra ele…

11:45:08 Cazarre PRR4 Imprime

(…)

16:25:57 Athayde Q loucura

16:26:41 Deltan Precisamos que o presidente do TRF suspenda

16:27:06 Deltan Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir

16:29:21 Maria Emilia José Alfredo já está vendo qual medida tomar

16:31:04 Deltan Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF

16:31:39 Deltan Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo

16:31:55 Deltan Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial

16:32:01 Deltan Moro tb não tem mais o que fazer

16:32:13 Deltan Agora dependemos de Vcs e da presidência

16:33:01 Maria Emilia Ok, vamos ver por aqui tb

16:36:26 Deltan Temos 1h mesmo

16:36:29 Deltan Sem extensão

16:38:34 Deltan O ideal é que tentássemos coisas simultâneas no TRF, STJ e STF. Que se Pumes concordar tivéssemos 3 colegas nisso em tempo integral, um para cada tribunal

16:42:09 Maria Emilia O Pumes já está fazendo o pedido para o Presidente do TRF.

16:42:29 Deltan Esta é a nova resolução do PLANTAO a 127 de 2017 https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/kkf_sei_resolucao127_plantao_0.pdf

16:42:50 Deltan Art. 16

16:42:53 Maria Emilia Tem que ser em 15 minutos. E Cazarré esta ligando para o Lenz.

16:44:13 Deltan Vou checar que horas a PF recebeu a ordem

16:45:06 Deltan Desconfio que a gente tenha 30’ pra ter a contraordem

17:03:04 Januario Paludo Acho que tem que haver uma manifestação forte por parte do MPF de que não há abuso de autoridade no não cumprimento da decisão do favareto e respeito à decisão colegiada.

17:03:50 Januario Paludo No último despacho ele já está aleterando a autoridade coatora para dizer que é a Juíza da 12 Vara Criminal.

17:08:49 Maria Emilia Jose Alfredo e Humberto já estão trabalhando na reclamação.

17:09:35 Januario Paludo Mas acho que isso tem que ser dexiado bem claro nos autos do Habeas Corpus.

17:10:07 Januario Paludo Já enfrentamos Desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa.

17:10:24 Januario Paludo A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto.

17:11:38 Maria Emilia Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!

17:12:27 Januario Paludo Ok. vamos ver se o Lenz realmente faz o que diz.

17:14:19 Maria Emilia Pois é…

17:15:35 Januario Paludo 5025629-09.2018.4.04.0000 – Tem esse mandado de segurança contra o ato do FAVARETO.

17:18:06 Januario Paludo 794594.pdf

17:20:11 Deltan Esse è o foco

Nas conversas a seguir, os resultados da mobilização:

17:21:37 Januario Paludo Deltan. Nos termos que defender a decisão do Gebran. Qualoquer outra coisa é abusiva e vamos processar tanto o desembargador quanto quem deu cumprimento a uma ordem manifestamente ilegal. Essi tem que ficar claro.

17:22:44 Deltan Nossa palavra não faz verão Januário

17:22:49 Deltan Precisamos de uma decisão

17:22:55 Deltan Qq que seja

17:23:20 Deltan O problema é que Gebran disse pro Valeixo cumprir a ordem do Favretto se não vier contraordem tempestiva do president

17:24:19 Maria Emilia Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!

17:24:36 Jerusa Imprime e leva em mãos pro presidente

17:24:42 Deltan Ou driblamos isso ou vamos perder

17:24:52 Deltan Não é um caso normal. Há manipulação

17:25:19 Deltan Precisa levar impressa e conseguir uma decisão de linha suspendendo por 5h pra analisar

17:25:24 Maria Emilia Sim, vai ter que ser metodo antigo

17:26:38 Januario Paludo Concordo. Achei que a petição ja tinha ido.

17:27:01 Deltan Falei com Pumes

17:27:06 Deltan Tá fechando

17:27:14 Deltan Vai distribuir como petição autônoma

17:27:20 Deltan Thompson já tá esperando

17:27:35 Maria Emilia Sim

17:27:43 Deltan Mas pelo jeito não sabemos qual será a decisão

17:28:30 Ele vai deferir, pois é claro o perigo na demora.

17:34:12 Januario Paludo Waleixo me ligou e pediu para que informassemos assim que protocolado o pedido para o Lenz. Ele precisa tranquilizar o pessoal da PF que está com receito de ultrapassar 1 hora, segundo disse, que o Favareto deu para liberar o lula. Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.

17:34:28 Januario Paludo Assim que tiver o protocolo, por favor, avisar para que dizer para a PF.

17:37:30 Deltan Caros advogados alegam que decisão do Gebran não teve notificação e que bastou ser carregada no EPROC. Estão ligando pro desembargador. Provável que venha uma ordem para cumprimento imediato. Precisamos pra ontem de decisão

17:52:08 Deltan Alguém confirma que petição foi protocolada?

17:52:19 Maria Emilia Só um minuto

17:52:21 Deltan Se há dificuldade técnica bom adiantar pro Thompson por e-mail

17:52:38 Maria Emilia Estou tentando falar com Pumes.

17:55:17 Jose Osmar colegas, o e-proc está processando o ajuizamento. Está demorado

17:55:53 Deltan Manda por mensagem pra ele enquanto isso

(…)

18:07:07 O Thompson vai suspender.

18:07:38 Cazarre PRR4 É bom não desistir da reclamação. E acho que deve ser no stf, que já manteve a prisão do réu.

18:08:38 Maria Emilia Vou falar com José Alfredo agora.

18:09:12 Jose Osmar Jerusa, é esse mesmo. O sistema caiu pra mim, mas consegui acessar de novo e está distribuído

18:10:34 Jerusa Ótimo!

18:13:06 Jose Osmar não ficou nenhum primor, mas foi o que deu pra fazer, na correria

18:13:35 Januario Paludo num dia turbulento como hoje, ninguem teria feito melhor. manda ai.

18:13:38 Deltan Shou Pumes

18:13:46 Ótimo.

18:13:50 Deltan Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir

18:13:58 Deltan Isso nos dá mais tempo

18:14:18 Deltan PGR vai apresentar cautelar de 2p para Laurita ainda hoje

18:14:35 Deltan Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson

18:14:39 Deltan Cenário tá bom

18:15:17 Deltan Vamos ter que trabalhar numa resposta de CNJ ou até criminal contra Favretto depois do domingo perdido

18:15:46 Januario Paludo com certeza. está mais do que na hora.

(…)

19:18:58 Deltan Valeixo vai colocar no papel que presidente mandou esperar

19:19:55 Cazarre PRR4 Já falei com Lenz. Tava muito calmo e dizendo que aguardariam a decisão dele.

19:23:03 Maria Emilia Olha aí, temos uma pessoa calma nesse imbróglio…

19:23:26 Deltan Kkkkkk

19:30:37 Deltan É teeeeetraaaa

19:30:41 Deltan Decisão assinada

19:30:50 Deltan Mantendo a do Gebran

19:30:58 Athayde

19:31:01 Deltan Atentos que pode voltar de novo o Favretto

19:31:05 Sanzi PRR4 Beleza

19:31:14 Januario Paludo Parabéns!!!

19:31:43 Parabéns

19:32:03 Adriano Parabéns!

19:33:34 Welter Prr Parabéns pelo trabalho de todos, hoje foi de lascar. Só espero que já tenha acabado

19:34:07 Deltan Rapaz hoje envelheci uns 10 anos

19:34:12 Januario Paludo Eles vao direto no Toffoli.

19:34:15 Deltan Parabéns a todos

19:34:29 Januario Paludo nem vai ser hc canguru.

19:34:51 Deltan Qdo alguém tiver a decisão manda por favor

19:39:11 Deltan Não circulem a foto por favor

19:39:51 Januario Paludo Que horas termina o plantão?

19:40:03 Januario Paludo a decisao ja está no clipping

19:40:25 Orlando SP Parabéns pessoal da PRR! Incrível. Parabéns Osmar!!!

19:40:49 Jose Osmar o plantão vai até amanhã às 11h, Januário

19:41:26 Januario Paludo Então podemos ter proximos capitulos?

19:42:19 Jerusa Parabéns pessoal!

19:42:52 Cazarre PRR4 Reitero que bsb precisa ficar com uma medida engatilhada…

19:45:06 Januario Paludo Concordo.

19:53:36 Jose Osmar Segue a decisão

19:53:48 Jose Osmar 795166.pdf

20:11:50 Isabel Grobba Parabéns a todos!

20:25:10 Maria Emilia Sim, as representações estão prontas…depende do Humberto. Por ora só nota à imprensa…

20:25:50 Maria Emilia Não sei não…Raquel/Humberto optaram pela nota…

20:30:35 Maria Emilia *reclamações…mas também merece representação

21:03:32 Januario Paludo Temos que ficar de olho até amanha as 11 hs. Qualquer coisa estranha tem que avisar o Humberto, nem que seja de madrugada.

21:05:59 Maria Emilia Tenho até medo dormir e o Favreto atacar novamente!

21:06:20 Januario Paludo É uma possibilidade. Hehe.

21:07:02 Januario Paludo Se eles entrarem com MS ou HC em relação ao Lenz, não tem como saber?

22:12:11 Deltan Um pouco de humor pra relaxar agora

22:13:29 Deltan https://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2018/07/desembargador-que-ordenou-soltura-de-lula-fez-doacao-para-campanha-de-paulo-pimenta-em-2006.html