TRE de São Paulo decide manter suspensão das redes de Marçal

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta segunda-feira 23 manter o bloqueio das redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).

O juiz Claudio Langroiva Pereira, relator do caso, votou pelo não acolhimento do recuso de Marçal e por manter a decisão da 1ª instância que suspendeu os perfis no último dia 24 de agosto.

Votaram com Pereira os juízes Cotrim Guimarães e Rogério Cury. Já os magistrados Encinas Manfré, Regis de Castilho, Maria Cláudia Bedotti divergiram do relator e votaram pelo restabelecimento dos perfis.

Por causa do empate, Silmar Fernandes, presidente da Corte, também votou, acompanhando o relator. “Não vi nenhum candidato dessa megalópole praticar nenhuma das condutas aqui destacadas”, disse em seu voto.

A decisão desta segunda confirma a determinação do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que atendeu a um pedido do PSB, a sigla da também candidata Tabata Amaral.

Na prática, a decisão bloqueou as contas de Marçal no Instagram, X, TikTok, YouTube e Discord, assim como o site oficial do candidato. A ideia é fazer com que o candidato não remunere seguidores que promovem conteúdos seus, diante da suspeita da prática, que é vedada pela lei eleitoral.

O argumento de Marçal

O candidato do PRTB recorreu ao argumento de que vive sob censura, por exemplo, quando participa dos debates entre os candidatos à prefeitura de SP realizados até agora.

Como o seu partido não tem direito ao uso do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão – por conta de um mecanismo conhecido como cláusula de barreira -, Marçal tem, nas redes sociais, a sua principal plataforma de exposição.

Apesar do bloqueio às contas oficiais, uma série de perfis paralelos ligados ao candidato continuam ativos. É por lá que Marçal divulga vídeos e promove ‘cortes’. Ele o fez, por exemplo, quando estava internado no hospital Albert Einstein, após ser agredido por José Luiz Datena (PSDB).