Política

Toffoli afasta promotor que reabriu processo contra Aécio

O ministro reafirma decisão de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público contra Eduardo Nepomuceno. Procurador vê motivação política

Toffoli deu razão ao CNMP
Toffoli deu razão ao CNMP

Na quarta-feira 12, um dia antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal por um mandato de dois anos, o ministro José Dias Toffoli determinou o afastamento do promotor Eduardo Nepomuceno, do Ministério Público de Minas Gerais.

Nepomuceno é autor de ações contra vários políticos, entre eles o senador Zezé Perrella, do MDB, e o governador Fernando Pimentel, do PT. Recentemente, o promotor reabriu o processo que investiga irregularidades na construção e na administração do aeroporto de Cláudio, no interior do estado, erguido nas imediações de uma fazenda do tucano Aécio Neves, candidato a deputado federal.

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Novas interceptações telefônicas indicaram o uso particular do aeroporto por Aécio e seus familiares, que ainda manteriam sob posse a chave do cadeado do bem público. As conversas entre o primo do senador e um homem não identificado embasaram a reabertura do inquérito, que havia sido arquivado em 2015.

Toffoli reafirmou decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que determinara a remoção compulsória do promotor em dezembro de 2016 por descumprimento de deveres funcionais. Nepomuceno foi afastado em março do ano, mas conseguiu voltar ao trabalho em junho do mesmo ano escorado em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso acabou no STF e nas mãos do agora presidente da corte.

Segundo o ministro, a decisão do CNPM procede. “Defiro a tutela de urgência para suspender a decisão que viabilizou o retorno de Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte”, despachou.

O promotor vê motivação política na decisão do conselho.

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