Política

Obituário

Teori, o discreto relator da Lava Jato

por Deutsche Welle publicado 20/01/2017 07h00, última modificação 19/01/2017 20h44
Ministro tomou decisões que tiveram profundo impacto no mundo político. Morte lança relatoria da Lava Jato num período de incertezas.
Nelson Jr./ SCO / STF
Teori

Pouco afeito a se envolver em polêmicas, ele contrastava com os ministros mais midiáticos

Em seus quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki foi regularmente definido pela imprensa como uma "pessoa discreta". Pouco afeito a conceder entrevistas e se envolver em polêmicas, ele contrastava com os ministros mais midiáticos do Supremo, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. E coube a Teori tomar algumas das decisões mais importantes do tribunal nos últimos anos. 

Sem ter tomado parte de grandes julgamentos públicos, como o do mensalão, ele só passou a ser mais conhecido no final de 2014, já com dois anos de Supremo, quando foi escolhido para ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal.

Enquanto o juiz Sérgio Moro julgava empreiteiros e outras figuras sem mandato, Teori era responsável por analisar o caso das dezenas de políticos envolvidos com o escândalo de desvios na Petrobras – e que tinham foro privilegiado. Era ele quem decidia sobre pedidos de habeas corpus relacionados à operação e a autorizava a abertura de inquéritos.

Em 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff procurava um nome para preencher a vaga no STF deixada por Cezar Peluso, um assessor do Planalto disse que a petista queria alguém "muito experiente, muito preparado tecnicamente, que fosse discreto e educado, fora do tribunal e nos julgamentos". E completou: "Nada de espetáculo".

Trajetória

Nascido em agosto de 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes, oeste de Santa Catarina, em uma família de descendentes de poloneses e italianos, Teori pavimentou sua carreira no Rio Grande do Sul. Ele formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1972 e era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Sua carreira na magistratura teria início em 1989, quando se tornou desembargador federal na região Sul. Em 2003, tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde atuou praticamente todo o tempo em matérias de Direito Público.

Quando Dilma finalmente anunciou a escolha de Teori para o STF, em 2012, poucos jornalistas e personalidades do mundo do Direito não ligadas ao STJ já tinham ouvido falar do ministro. Rapidamente, algumas informações começaram a aparecer sobre sua vida pessoal. Como o fato de ele ser torcedor do Grêmio e de gostar de despachar ouvindo Mozart e Beethoven.

Após assumir sua vaga no STF, tornou-se alvo de críticas de setores da direita brasileira no início de 2014 ao decidir pela absolvição de vários réus do mensalão da acusação de formação de quadrilha quando seus casos foram novamente analisados pelo tribunal.

Lava Jato

Teori voltou aos holofotes com a Lava Jato, especialmente em março de 2015, quando autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação nos desvios da Petrobras.

Ele tomou (e também evitou tomar) decisões que tiveram profundo impacto na política brasileira. Determinou, por exemplo, a prisão do senador Delcídio do Amaral (e posteriormente homologou sua delação). Essa foi a primeira vez desde a redemocratização que um senador em exercício teve a prisão decretada.

Teori também negou um pedido apresentado pela ex-presidente para paralisar o processo de impeachment e concedeu, em maio de 2016, uma liminar que afastou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo.

Esta última decisão não ocorreu sem algumas críticas, já que Teori demorou cinco meses para proferir a decisão, deixando o terreno livre para que o deputado articulasse o processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Teori também só tomou a decisão quando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, colocou em pauta a discussão de outro pedido de afastamento de Cunha.

No período em que foi responsável pela relatoria, Teori pouco falou com a imprensa e adotou uma atitude de esfinge em muitos casos. Isso não evitou que sua atuação não fosse alvo de críticas e especialmente cobranças pela demora em analisar os casos da Lava Jato envolvendo políticos.

Críticas

Em dezembro de 2016, ele se defendeu afirmando que a maioria dos inquéritos da Lava Jato sobre os quais ainda não havia decisão continuava em poder da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. "Eu tenho em torno de cem inquéritos sobre matéria penal no meu gabinete. Eu não tenho nada atrasado. Depende muito mais do MP e da polícia do que dos juízes", disse na ocasião. "No meu gabinete, os processos não ficam parados."

Apesar de nunca ter se envolvido em polêmicas abertas no STF, chegou a abandonar a postura discreta em alguns momentos. Um deles ocorreu em outubro, quando criticou, durante uma audiência no STF, a atuação da força-tarefa da Lava Jato durante a apresentação de uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a hoje famosa "coletiva do PowerPoint".

Na ocasião, ele chamou a apresentação de espetáculo midiático."Realmente essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos."

Nos últimos dias, o ministro vinha analisando as homologações das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Com a morte de Teori, a relatoria da Lava Jato entra num período de incerteza. A primeira consequência deve ser o atraso na homologação da delação da Odebrecht. Também há dúvidas se os inquéritos da operação serão redistribuídos para outro ministro do Tribunal ou se eles terão que aguardar a nomeação de um novo ministro – a ser escolhido pelo presidente Michel Temer.

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