Política

Temer recua e anula decreto convocando as Forças Armadas

Planalto não conseguiu evitar a impressão de que convocou militares para continuar se sustentando mesmo em meio à crise da delação da JBS

Batalhão da Guarda Presidencial na rampa do Planalto em 24 de maio
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Michel Temer recuou. Menos de 24 horas depois de emitir um decreto autorizando uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizava o Exército a fazer a segurança do Distrito Federal por uma semana, Temer publicou na manhã desta quinta-feira 25 um outro decreto, revogando o anterior. Assim, a segurança do DF volta a ser feita pela Polícia Militar.

A decisão de Temer se dá após uma saraivada de críticas à medida, anunciada na tarde de quarta-feira 24 em meio ao protesto convocado por centrais sindicais e movimentos sociais que descambou para um ciclo de depredação e violência policial em Brasília

A impressão quase generalizada era a de que o decreto foi publicado por Temer como uma tentativa de se salvar em meio à crise deflagrada pela delação de executivos da JBS. “Se esse governo não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão sustentá-lo”, disse na tribuna do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem fazendo firme oposição ao Planalto, no início da noite de quarta.

Na Câmara e no Senado, oposicionistas chegaram a apresentar decretos legislativos que tinham o objetivo de contrapor o documento lançado por Temer, mas nenhum deles foi apreciado.

O decreto da GLO perdeu força e legitimidade minutos depois de ser anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS). Em seu pronunciamento, Jungmann afirmou que as tropas foram convocadas “por solicitação do senhor presidente da Câmara”, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ) imediatamente rechaçou a fala do ministro. 

Preocupado com a péssima repercussão da convocação do Exército, Maia divulgou o ofício enviado à Presidência da República, no qual pedia a utilização da Força Nacional de Segurança Pública. E aproveitou para afirmar que Raul Jungmann mentiu. “Afirmo e reafirmo que não é verdade. Pedi para o ministro da Defesa repor a verdade”, disse Maia em entrevista coletiva.

Na manhã desta quinta-feira, Jungmann afirmou que pediu desculpas a Rodrigo Maia e reafirmou que o governo decidiu convocar as Forças Armadas pois a Força Nacional de Segurança dispunha de um contingente insuficiente no Distrito Federal.

Ainda na quarta-feira, o governo tentou se safar da crise afirmando que os militares do Exército fariam apenas a segurança dos prédios ministeriais, enquanto a PM continuaria encarregada do policiamento repressivo.

Não foi o suficiente para dissipar o fato de que a GLO, geralmente usada em momentos excepcionais (como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 ou as crises carcerárias recentes no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte) estava sendo invocada contra manifestantes.

Como justificativa para a revogação do decreto, o governo afirma que “considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios”, o trabalho do Exército não era mais necessário.

De acordo com o portal G1, a decisão foi tomada por Temer em reunião com Jungmann e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

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