Política
TCU aponta indícios de fraude em contratos de pavimentação feitos no governo Bolsonaro, diz jornal
Evidências mostram que cartel do asfalto envolve propostas de fachada e rodízio entre as empresas vencedoras das licitações
Auditoria do Tribunal de Contas da União revelou indícios de fraude em contratos de empresas de pavimentação com o governo federal que somam mais de 1 bilhão de reais.
A investigação teve início após reportagens do jornal Folha de S.Paulo que mostraram a existência de um cartel de empresas de construção que agiam em conluio para manipular licitações com a Codevasf.
O levantamento mostrou que a construtora Engefort foi a principal beneficiada do esquema, recebendo valores que somam 890 milhões de reais. De acordo com laudo técnico do TCU, a empreiteira com sede no Maranhão teria usado uma empresa de fachada, a Del, para dominar as licitações estatais em 2021.
A Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, foi rifada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Centrão em troca de apoio político. Ela é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado, no período das fraudes apontadas, por Rogério Marinho (PL), senador eleito e coordenador da campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte.
O órgão de controle diz ter encontrado evidências de que o cartel do asfalto apresentava propostas de fachada e combinava entre as empresas integrantes um rodízio de vencedores.
Apesar do aumento de obras e valores licitados entre 2019 e 2021, houve uma queda na concorrência, provocando uma diminuição do desconto médio nas propostas das empresas concorrentes.
Mesmo com a documentação apresentada pela área técnica do TCU, o ministro relator do caso, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, contrariou indicação de parecer técnico não suspendendo os inícios das obras relacionadas aos contratos suspeitos.
Para equipe técnica do TCU, o esquema teria envolvido pelo menos 63 pregões eletrônicos da Codevasf, totalizando o valor de 1,13 bilhão de reais. Ao todo, 35 empresas são suspeitas de envolvimento no cartel da pavimentação.
Em sessão ocorrida na última quarta-feira 5, o ministro Jorge Oliveira afirmou que o suposto esquema consistiria na “elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas”. Apesar de o magistrado reconhecer a relevância e a materialidade dos elementos trazidos pela equipe técnica, disse não estar convencido de que existam elementos para impedir novos contratos.
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