CartaExpressa
STF encerra votação e condena homem que sentou na ‘cadeira do Xandão’ no 8 de Janeiro
Ainda não há definição, porém, sobre o tamanho da pena. Alexandre de Moraes propôs 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal finalizou, às 23h59 de terça-feira 5, a votação que determinou a condenação do bolsonarista que sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Fábio Alexandre de Oliveira, um mecânico de 45 anos, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada.
Durante o quebra-quebra em Brasília, o homem foi filmado sentado na cadeira de Moraes. “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó, vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”, disse ele na gravação.
O julgamento no STF aconteceu no plenário virtual. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Alexandre de Moraes na condenação, mas há divergência sobre as penas: Moraes e Dino votaram por 17 anos de prisão, enquanto Zanin propôs 15 anos.
O ministro Luiz Fux defendeu que o réu seja condenado, mas sugeriu a retirada da pena pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por entender que ele é ‘absorvido’ pelo crime de tentativa de golpe de Estado, e, portanto, não há possibilidade de condenação por ambos. Para Fux, a pena definitiva deve ser de 11 anos e 6 meses.
A ministra Cármen Lúcia não registrou seu voto no caso. CartaCapital entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal em busca de informações sobre essa abstenção. Caso haja retorno, o texto será atualizado.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Leia na íntegra os discursos de Moraes, Barroso e Gilmar contra ameaças ao STF
Por CartaCapital
Lula recebe Moraes e outros ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
Por CartaCapital