Política

STF rejeita ação que beneficiaria criação de Aliança pelo Brasil

Representação pedia que filiados de outros partidos pudessem apoiar fundação de nova sigla

A ministra Cármen Lúcia. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Apoie Siga-nos no

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira 4, um pedido do Pros que poderia ajudar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, aposta do presidente Jair Bolsonaro.

A ação pedia que o STF considerasse inconstitucional a exigência de que somente pessoas não filiadas a partido estariam aptas a apoiarem a criação de novas legendas. O Aliança considera como barreira o fato de pessoas já filiadas a outros partidos não poderem apoiar a criação de uma nova sigla.

A ação chegou em 2015 na Corte. O Pros contestava a restrição estabelecida por lei que proibiu a contabilização da assinatura de eleitores filiados a outros partidos, durante o processo de fundação de uma nova legenda.

No julgamento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, alegou que muitas legendas são formadas com o objetivo de captar fundo partidário ou finalidades espúrias, o que configuraria pouca representatividade às siglas.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.