Política

STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus

A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico

STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Pablo Porciuncula/AFP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira 11, o documento que formaliza a decisão de tornar réus Jair Bolsonaro e outras sete pessoas de seu entorno por tentativa de golpe. A decisão da Primeira Turma foi tomada no último dia 26 de março.

O documento, que já consta do Diário da Justiça Eletrônico, sintetiza as discussões das três sessões da Primeira Turma sobre o tema. Além de Bolsonaro, apontado como líder de organização criminosa, os réus são Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os oito foram condenados por goleada: 5 votos a 0. Todos os ministros participantes da votação concordaram com o relator, Alexandre de Moraes. A Primeira Turma tem ainda a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

O grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A publicação do acórdão aconteceu horas antes de Bolsonaro ter interrompido atividade política no Rio Grande do Norte após sentir dores abdominais. Ele foi atendido em hospital na cidade de Santa Cruz, no interior do estado, e levado de helicóptero para Natal.

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