STF notifica Bolsonaro a explicar fala que liga ONGs a queimadas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, notificou, nesta sexta-feira 4, o presidente Jair Bolsonaro para que ele se explique sobre as declarações em que atribuiu a crise das queimadas na Amazônia à atuação de organizações não governamentais.

À época, o presidente sugeriu que as queimadas poderiam ser resultado de ações criminosas de “ongueiros” com o objetivo de prejudicar o governo.

“Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso”, disse Bolsonaro em agosto.

“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Acabamos também com o repasse de dinheiro público, de forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, prosseguiu.

Com a medida, Moraes acatou um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, organização socioambientalista sediada em Fortaleza, no Ceará, que interpelou o Supremo após uma fala de Bolsonaro à imprensa em 21 de agosto, em meio aos incêndios florestais.

Por meio da Corte, a instituição fez oito perguntas a Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, as indagações questionam, por exemplo, a quais ONGs o mandatário se referia, e se a declaração foi baseada em alguma prova ou indício.

O ministro Moraes entendeu que a solicitação de explicações era pertinente. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, afirma o documento.

Bolsonaro, contudo, não é obrigado a responder à notificação.

Com informações de DW.