STF julgará prisão após condenação em 2ª instância na quinta-feira

Decisão pode favorecer ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em 2018 com base em entendimento formado em 2016

Plenário do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Nelson Jr./STF)

Plenário do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Nelson Jr./STF)

Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, colocou na pauta de quinta-feira 17 o julgamento de três ações sobre a prisão após condenação em 2ª instância.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista cumpre pena em Curitiba desde 2018, com base no critério de que condenados em 2ª instância já podem ser presos.

Os ministros da Corte têm esse entendimento desde 2016, mas a orientação pode mudar. Caso o plenário reverta a orientação, as prisões voltariam a ser decretadas apenas depois da análise de todos os recursos judiciais possíveis.

Em 2 de outubro, o STF concluiu outro debate que pode favorecer Lula: a concessão de habeas corpus a condenados em processos que não permitiram que réus delatados se manifestassem por último, após as alegações dos réus delatores. No entanto, é necessário analisar caso a caso.

Procuradores da República, inclusive o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediram que Lula cumpra regime semiaberto por já ter cumprido um sexto da pena e apresentado bom comportamento carcerário. Contudo, o ex-presidente afirmou que não pretende “barganhar” sua liberdade e exige reconhecimento de inocência.

 

 

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