Política
STF julgará denúncia contra Bolsonaro por racismo na terça 28
Análise de acusação por ataques a quilombolas foi adiantada a pedido da defesa do candidato do PSL
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O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi remarcado a pedido do deputado. Com o adiantamento da análise, a primeira turma do STF, formada por Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, decidirá se aceita acusação contra Bolsonaro por ofensas praticada contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
De acordo com a denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral Raquel Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório” em uma palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em 2017.
A denúncia cita seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como “essas comunidades não fazem nada”, “nem pra procriador eles servem mais”. O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário, do PT, “porque ela não mereceria”.
Segundo Marco Aurélio Melo, relator da nova acusação contra Bolsonaro, o fato de o deputado ser réu pode trazer insegurança jurídica para sua candidatura, pois o STF teria deixado “em aberto” a possibilidade de réus em ação penal serem eleitos para a Presidência.
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