STF determina apuração contra membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira 30 que a Procuradoria-Geral da República investigue se autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) cometeram os crimes de genocídio contra os povos indígenas e desobediência de decisões judiciais.

A decisão é baseada em dados apresentados ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo governo sobre a crise humanitária enfrentada pelos yanomamis. Os alvos da apuração não foram revelados.

No despacho, Barroso também deu o prazo de 30 dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresente um diagnóstico sobre a situação nas terras indígenas, incluindo o planejamento e o cronograma de ações, além de atuar para encerrar o garimpo ilegal em sete comunidades.

Para o ministro, os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais“.

Barroso também cita episódios nos quais, segundo ele, houve vazamento de informações sigilosas, como a publicação feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre uma operação que seria deflagrada em uma terra indígena.

O ministro do STF ainda diz ver indícios de que o governo Bolsonaro contribuiu para a situação enfrentada pelos yanomamis ao descumprir decisões da Corte, a exemplo de: