STF decreta prisão de Dirceu, Genoíno, Delúbio e Valério

*Atualizada às 22h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira 15 a prisão de 12 réus condenados no processo do “mensalão”, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Ambos foram condenados pelo STF no julgamento do “mensalão”. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Genoino foi o primeiro a receber a ordem de prisão em sua casa, em São Paulo. Ao se entregar, acompanhado da mulher e do advogado, Genoino gritou na porta da frente da superintendência da Polícia Federal: “Viva o PT”. Amigos que estava no local gritavam palavras de apoio ao deputado.

Genoino estava em sua casa  na zona oeste de São Paulo. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão e deve cumprir a pena em regime semiaberto. Ele divulgou nesta sexta uma nota oficial na qual afirma ser inocente e um “preso político”. O deputado licenciado ainda diz que não existem provas de que ele cometeu crime ao avalizar empréstimos ao PT. “O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.”

Mandados também foram expedidos para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do “mensalão”, o publicitário Marcos Valério, que já se entregou à PF em Belo Horizonte.

Ao todo, o STF expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo. Com isso, a Polícia Federal pode começar a prender os condenados. Nove deles já se entregaram até as 22h00.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária da SMP&B, de Marcos Valério e também condenada no processo, se entregou na sede da PF na capital mineira no início da noite. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL que também teve a prisão decretada, não foi encontrado em sua casa, em Brasília.

Dirceu está com a família em Vinhedo, interior de São Paulo. O STF o condenou a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele começa a cumprir a pena em regime semiaberto porque o STF ainda precisa analisar os embargos infringentes para o crime de formação de quadrilha.

O ex-ministro da Casa Civil divulgou nota para dizer que, mesmo preso, permanecerá lutando para provar a sua  inocência e “anular essa sentença espúria”. “Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania”, afirmou.

Ele afirmou ainda que o julgamento “permanece sob o signo da exceção” e que “a pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça”.

A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira 13 após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, outra fase de recursos. O entendimento permite a prisão dos réus que tiveram os embargos rejeitados e dos condenados que, mesmo tendo direito aos infringentes, não questionaram as penas por meio deste recurso.