STF conclui análise e mantém 942 presos por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal informou que concluiu nesta sexta-feira 20 a análise das prisões dos golpistas de 8 de janeiro, após as audiências de custódia.

Segundo a Corte, dos 1.406 custodiados, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

As pessoas mantidas em prisão preventiva teriam cometido os crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e atos terroristas.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, as condutas foram ilícitas e consideradas “gravíssimas”, porque tiveram o intuito de coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais “por meio de violência e grave ameaça”.

Já em relação às pessoas libertadas, embora haja indícios de autoria e participação de crimes, o ministro considerou que não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação de patrimônio público.

O STF declarou que foram realizadas 1.459 audiências de custódia, desde as prisões que ocorreram em 8 de janeiro, até o dia 17. As sessões ocorreram sob coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.