Política

STF adia análise do valerioduto tucano para próxima semana

Feriado e pré-discussão do caso na terça-feira motivaram a decisão; processo tem entre os réus o deputado Eduardo Azeredo e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima semana a análise do caso chamado de valerioduto tucano ou valerioduto mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o processo, que estava na pauta de julgamentos desta quarta-feira 6, foi discutido com profundidade na terça-feira e, por isso, optou-se por não julgá-lo essa semana. O feriado de Corpus Christie também influenciou a decisão. O esquema ocorrido em Minas Gerais foi, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a “origem” do valerioduto do PT, que deve ser julgado ainda neste ano pelo STF.

Nesta quarta, o STF analisaria dois recursos de réus do valerioduto tucano. O primeiro questiona decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em junho, quando este remeteu à Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal sobre o caso. Eles desejam que o STF julgue o caso. O segundo recurso alega que os crimes citados pela PGR já prescreveram.

De acordo com a denúncia da PGR, o valerioduto tucano foi abastecido com o dinheiro de três estatais mineiras, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). As três empresas, segundo a PGR, receberam de Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos, o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Supercross, todas competições cuja publicidade era coordenada pela SMP&B, a agência de Marcos Valério. Ainda segundo a denúncia, a SMP&B fazia empréstimos no Banco Rural e liquidava-os com os próprios recursos do “patrocínio esportivo”.

Entre os 14 réus do valerioduto tucano estão dois outros nomes conhecidos da política nacional. Um deles é Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998, durante a realização do esquema, Walfrido era o vice-governador de Minas Gerais e não disputou a reeleição, mas sim um cargo na Câmara. Outro réu é Clésio Andrade (PMDB), que pelo PFL foi vice-governador do primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais e hoje é senador, suplente de Eliseu Resende, morto em janeiro de 2011. Em 1998, Clésio era candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Azeredo.

Improbidade: STF x Justiça Estadual

O julgamento, além de envolver pessoas em cargos públicos, pode ter uma repercussão importante. Se o STF decidir que a acusação de improbidade administrativa não deve mais ser julgada em primeira instância, como ocorre atualmente, eles estrão ampliando o foro privilegiado existente hoje. A decisão vai significar que todos os processos por improbidade serão automaticamente remetidos ao Supremo. Como as ações por improbidade são das poucas que têm efeitos reais sobre políticos, a mudança de jurisdição pode, na prática, ampliar a impunidade.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 22 de maio afirma que pelo menos três ministros vão votar desta forma: Luiz Fux; Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. Segundo o jornal, outros têm o mesmo entendimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima semana a análise do caso chamado de valerioduto tucano ou valerioduto mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o processo, que estava na pauta de julgamentos desta quarta-feira 6, foi discutido com profundidade na terça-feira e, por isso, optou-se por não julgá-lo essa semana. O feriado de Corpus Christie também influenciou a decisão. O esquema ocorrido em Minas Gerais foi, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a “origem” do valerioduto do PT, que deve ser julgado ainda neste ano pelo STF.

Nesta quarta, o STF analisaria dois recursos de réus do valerioduto tucano. O primeiro questiona decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em junho, quando este remeteu à Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal sobre o caso. Eles desejam que o STF julgue o caso. O segundo recurso alega que os crimes citados pela PGR já prescreveram.

De acordo com a denúncia da PGR, o valerioduto tucano foi abastecido com o dinheiro de três estatais mineiras, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). As três empresas, segundo a PGR, receberam de Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos, o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Supercross, todas competições cuja publicidade era coordenada pela SMP&B, a agência de Marcos Valério. Ainda segundo a denúncia, a SMP&B fazia empréstimos no Banco Rural e liquidava-os com os próprios recursos do “patrocínio esportivo”.

Entre os 14 réus do valerioduto tucano estão dois outros nomes conhecidos da política nacional. Um deles é Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998, durante a realização do esquema, Walfrido era o vice-governador de Minas Gerais e não disputou a reeleição, mas sim um cargo na Câmara. Outro réu é Clésio Andrade (PMDB), que pelo PFL foi vice-governador do primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais e hoje é senador, suplente de Eliseu Resende, morto em janeiro de 2011. Em 1998, Clésio era candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Azeredo.

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O julgamento, além de envolver pessoas em cargos públicos, pode ter uma repercussão importante. Se o STF decidir que a acusação de improbidade administrativa não deve mais ser julgada em primeira instância, como ocorre atualmente, eles estrão ampliando o foro privilegiado existente hoje. A decisão vai significar que todos os processos por improbidade serão automaticamente remetidos ao Supremo. Como as ações por improbidade são das poucas que têm efeitos reais sobre políticos, a mudança de jurisdição pode, na prática, ampliar a impunidade.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 22 de maio afirma que pelo menos três ministros vão votar desta forma: Luiz Fux; Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. Segundo o jornal, outros têm o mesmo entendimento.

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