Sítio de Atibaia: TRF-4 forma maioria contra anulação do processo de Lula

O desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, acompanhou o relator João Gebran Neto e votou por manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia.

Com o voto, a 8ª Turma do TRF-4 forma maioria e mantém a sentença proferida em primeira instância. Mais cedo, Gebran Neto votou por aumentar a pena do ex-presidente para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Paulsen acompanhou o relator com relação ao aumento da pena. Na primeira instância, Lula tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

Entenda o caso

Além de ser condenado em 2ª instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP), em 2018, Lula foi condenado em 1ª instância em 6 de fevereiro deste ano pelo processo do sítio. É o segundo caso em que o petista é condenado na Operação Lava Jato.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, foi a responsável pela condenação do ex-presidente neste segundo processo. A pena é de 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada dia-multa, pelos crimes de corrupção ativa e passiva.

A ação chegou ao TRF-4 em 15 de maio de 2019, sob recursos da defesa e do MPF. Além de Lula, também apelam, no mesmo processo, o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, o ex-funcionário da Odebrecht Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-executivo da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal o ex-presidente da OAS, José Aldemário Filho, o ex-diretor da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o empresário Fernando Bittar, o pecuarista José Carlos Bumlai, e o advogado Roberto Teixeira.

O MPF também pediu o aumento das penas dos apelantes e a condenação do ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e do ex-assessor de Lula Rogério Aurélio Pimentel.

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