Servidores do Ibama paralisam atividades e reclamam de ‘falta de ação e suporte’

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, anunciaram uma paralisação das atividades a partir deste mês, para reivindicar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

Cerca de 1,2 mil servidores assinaram uma carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em que informam sobre a mobilização. De acordo com o documento, os signatários interromperam na segunda-feira 1º as suas atividades finalísticas, entre elas:

• operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas;
• vistorias de processos de licenciamento ambiental;
• procedimentos autorizativos;
• atividades de prevenção e combate a incêndios florestais;
• e atendimento a emergências ambientais.

Os servidores informaram ao Ibama que prosseguirão apenas com atividades burocráticas. Segundo o texto, a decisão foi tomada como resposta à “falta de ação e suporte” às “missões críticas” desses funcionários.

“Esta decisão que estamos comunicando é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, diz o documento.

Os trabalhadores também acusam o governo do presidente Lula (PT) de não ter acolhido a categoria devidamente e citou “total abandono” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir com as atividades normalmente”, diz o documento.

O texto menciona uma carta escrita pelos servidores ao presidente do Ibama em dezembro na qual foram reportadas queixas sobre a “defasagem salarial” e suposta falta de resposta do Ministério da Gestão.

Naquele documento, os trabalhadores do Ibama e do Instituto Chico Mendes, o ICMBio, classificaram a postura do governo atual como “deslealdade”.

“Os servidores do Ibama e do ICMBio não veem outra opção senão considerar a deslealdade do atual governo, reduzir as expectativas em relação a discursos e promessas e, como trabalhadores, expor as contradições identificadas e lutar pelo reconhecimento que lhes é devido”, afirmam.

Segundo um integrante da mobilização ouvido pela reportagem, o processo de negociação ocorre desde 9 de outubro do ano passado, quando o governo se reuniu com os servidores e ouviu as propostas da categoria.

Após essa data, não houve mais respostas do governo. Havia a expectativa de que mais dois encontros ocorressem, um para a devolutiva do Ministério da Gestão e outro para a assinatura de um acordo. Nesse período, os servidores realizaram panfletagens e visitas a instituições como protesto.

A categoria reclama, ainda, sobre a concessão de reajustes a outras carreiras com salários mais altos e impacto orçamentário maior, segundo os especialistas em meio ambiente. No fim de 2023, o governo firmou um acordo para reajustar salários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Os servidores preveem uma reunião do conselho de entidades da carreira de especialistas em meio ambiente para a quinta-feira 4. Na ocasião, os trabalhadores discutirão sobre a possível deflagração de uma greve.

Procurado, o Ibama ainda não se manifestou.