Servidores da Dataprev entram em greve em quatro estados e no DF

Entraram em greve trabalhadores de cinco estados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a Dataprev, órgão do Ministério da Economia responsável pelo processamento dos dados de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.

Os servidores reivindicam reajuste salarial – segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, a renda média é de 6,5 mil reais. Além disso, pedem renovação de direitos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho que vigorou em 2020. De acordo com a entidade, a Dataprev anunciou, em 25 de fevereiro, a extinção do contrato com o plano de saúde da Fundação de Seguridade Social, a Geap, que constava no acordo anterior.

De acordo com o presidente do Sindpd, Antonio Neto, uma reunião está sendo articulada para a quinta-feira 11, a pedido da empresa, para discutir as áreas e os trabalhadores que possam operar durante a greve. Maioria dos servidores está trabalhando em home office, portanto, paralisar significa “não logar nas máquinas”.

Funcionários da Dataprev estão presentes em sete unidades federativas. Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram a greve deflagrada na segunda-feira 8. No dia seguinte, terça-feira 9, foi a vez do Distrito Federal decretar a paralisação. Em São Paulo, o início está previsto para sexta-feira 12; em Santa Catarina, dia 15. Rio de Janeiro deve decidir se entra no movimento paredista em assembleia na quinta-feira 11. O número total de funcionários do Dataprev chega a 1,2 mil.

Em nota, a Dataprev alega que está impedida de prorrogar o acordo vigente, porque a decisão de extinguir o convênio de saúde teria sido tomada pela própria Geap, de forma unilateral. A empresa afirma que encaminhou propostas para “garantir o ACT aos empregados”, mas “todas foram recusadas pela categoria, sem apresentação de nenhuma alternativa ou contraproposta”.

“Com intuito de prorrogar o contrato do plano de saúde e após esgotadas todas as tentativas administrativas junto à Geap, a Dataprev entrou com ação na Justiça. Até o momento, não houve decisão sobre o pedido liminar formulado pela empresa”, diz nota.

A estatal disse ainda que assegurou assistência à saúde com planos com ou sem participação, por meio de três administradoras, nove operadoras de saúde e duas odontológicas. Também está em trâmite, diz, a aprovação de mais duas novas administradoras.

A Dataprev diz que cumpre a Resolução nº 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, a CGPAR. O artigo proíbe que as estatais criem uma instituição de saúde em seu departamento de Recursos Humanos.

A empresa teria pedido, ainda, o adiamento das negociações sobre as reivindicações, porque seus representantes devem se reunir com um órgão do governo, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, para verificar quais propostas pode levar à mesa com os dirigentes sindicais.

Neto diz que, até fevereiro do ano passado, a Dataprev tinha 27 regionais, mas fechou vinte e anunciou uma série de demissões. No ano passado, os trabalhadores chegaram a paralisar por alguns dias. O sindicalista diz que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, os funcionários da estatal enfrentam, com essa greve, um processo de “enxugamento nacional”.

“O que eles pedem é simples, é a renovação do acordo de trabalho que eles já tinham, com a manutenção de um plano de assistência médica que eles já têm há trinta anos e o reajuste salarial da inflação”, diz Neto. “Não está sendo pedido nada exorbitante.”