Política
Senadora denuncia ameaças de morte após propor criminalização da misoginia
A Polícia Federal foi acionada para buscar os responsáveis pelos ataques virtuais contra a parlamentar
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) procurou as polícias Federal e do Senado para denunciar ameaças de morte feitas por um perfil aberto na rede social X (antigo Twitter). Os ataques se tornaram mais recorrentes desde a última quarta-feira 22, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime.
“Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta”, escreveu a parlamentar em um perfil nas redes sociais. “Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, completou a senadora.
De sua autoria, a proposta altera a lei conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. O texto prevê penas de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar o ódio contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A medida também estende a punição a casos de propagação de discursos misóginos nas redes sociais, equiparando a gravidade desse tipo de crime ao racismo, à homofobia e à xenofobia.
Caso o projeto se torne lei, quem for condenado por crime de misoginia poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, conforme a gravidade do caso.
O texto tramita, no Senado, em caráter terminativo o que significa que será considerado aprovado sem precisar passar por plenário caso não receba recursos dentro do prazo de cinco dias. O intervalo para questionamentos ao PL termina nesta quarta-feira 29. Para virar lei, o projeto também precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República.
As mensagens de ódio
Nas publicações, o perfil responsável pelas ameaças usou linguagem ofensiva e expressões de ódio direcionadas à parlamentar. “Você pensa que pode criar leis e nada vai acontecer com você ? Vou te seguir do Senado até a sua casa”, diz um trecho da mensagem. “Quero ver mandar prender os que te querem morta depois deles terem te matado. Você vai morrer, escapa dessa não”, publicou em um outro comentário.
Senado repudia
O Senado Federal, via Procuradoria da Mulher, repudiou as ameaças. “Repudio com veemência os ataques e as ameaças de morte. Esses atos covardes configuram violência política de gênero e representam uma reação direta ao avanço de um projeto fundamental: o que criminaliza a misoginia”, diz um trecho da nota assinada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que comanda o órgão da Casa Alta.
A procuradora da Mulher também informou que o episódio será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para acompanhamento e investigação conjunta com Polícia Federal e Legislativa do Senado.
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