O senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República para solicitar uma investigação sobre a participação do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na organização de um golpe de Estado em 2022.
A peça foi protocolada horas depois de a Polícia Federal deflagarar uma operação para apurar a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse de Lula (PT). Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros foram alvo de diligências.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes. Leia a íntegra da decisão.
Citando matérias jornalísticas, Costa escreve no pedido à PGR que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pode ter sido “o ‘principal fiador’ de questionamentos ilegais e inconstitucionais contra a lisura do processo eleitoral de 2022”.
“Se comprovados os ilícitos e atos criminosos eventualmente praticados, em tese, pelo Partido Liberal (…), seja proposta, perante o Tribunal Superior Eleitoral, a competente Ação de Cassação de Registro Eleitoral do Partido Liberal, nos exatos termos da Lei 9096/95″, escreveu o senador petista.
A decisão de Moraes que autorizou a operação cita, por exemplo, o pedido da coligação de Bolsonaro para verificação extraordinária das urnas no segundo turno, o que, de acordo com a PF, “configuraria o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais, na busca por antecipar fundamento à execução de um golpe de Estado”.
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