Política
Senador Randolfe Rodrigues apresenta PEC para impedir tributação de livros
A proposta apresentada pelo governo não visa tributar os dividendos gerados pelo mercado financeiro, nem os templos religiosos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta terça-feira 18 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a tributação sobre livros, jornais, periódicos, sejam físicos ou eletrônicos, e o papel destinado à sua impressão.
Essa nova tributação consta na Reforma Tributária enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro. “Pelo que se percebe, esse não é um governo preocupado com a educação e o bem-estar da população mais carente, mas sim com a proteção dos interesses dos mais ricos, que continuarão isentos de taxações tributárias de seus jatinhos e lanchas de lazer”, diz Randolfe.
Para o senador, o discurso do governo sobre a reforma tributária menospreza a função social do livro na sociedade moderna e sua importância para a preservação da democracia. “Uma população de leitores bem informados e com pensamento crítico é tudo o que não interessa ao atual governo”, justifica.
Como já era esperado, a proposta do governo não visa tributar os dividendos gerados pelo mercado financeiro, assim como empresas que não realizam atividade econômica também, como os templos religiosos.
“Tributar livros é o mesmo que tributar a cultura, o saber e o direito das pessoas em, lendo livros, se tornarem cidadãos participativos do progresso social”, completa o senador.
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