Senador pede detalhes sobre ‘propostas’ das Forças Armadas para as eleições deste ano

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) enviou, nesta quarta-feira 27, ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério da Defesa nos quais pede a divulgação das propostas apresentadas pelas Forças Armadas para “aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral”.

Vieira se refere à presença dos militares na Comissão de Transparência das Eleições, que tem representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outros órgãos públicos e da sociedade civil, como universidades e organizações.

Segundo o parlamentar, uma nota emitida no último domingo 24 pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, “leva a crer que teriam sido apontadas vulnerabilidades na coleta dos votos e na sua totalização”. Vieira pede a apresentação das propostas, das justificativas técnicas e das conclusões da comissão, “como forma de conferir transparência às discussões e solidificar o compromisso democrático das instituições, garantindo-se a segurança do processo eleitoral”.

Na nota, divulgada para rebater uma afirmação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Defesa declarou que as Forças Armadas aceitaram “republicanamente” um convite do TSE para participar da comissão e “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis”.

Em reunião da comissão na última segunda 25, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que a democracia eleitoral é “inegociável” e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

No início do encontro, o ministro pediu “a todos e a todas por paz e segurança nas eleições”. Também afirmou que o momento é de “ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo”.

“Foram ultrapassados os marcos temporais para inovações. Peço apoio desta Comissão em cumprirmos a lei, com ordem e tranquilidade.”