Senado retoma votação depois de 7 horas de ocupação da mesa diretora

O plenário do Senado retomou a votação da reforma trabalhista após a sessão ficar suspensa por quase sete horas. Durante todo o período em que a sessão ficou suspensa, senadores da oposição e do governo negociaram um acordo para retomar a votação. Mesmo sem acordo, as senadoras acabaram por ceder, mas não permitiram que a votação começasse sem as discussões previstas pelo regimento. 

As senadoras apresentaram três condições para deixar a mesa e liberar o Plenário: a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão; a autorização para que todos os senadores – e não apenas os líderes – possam falar durante a votação; e a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres.

De acordo com o texto, grávidas e lactantes poderão continuar trabalhando em condições insalubres nesses períodos, ou seja, em condições de barulho, calor, frio ou radiação em excesso. Para isso, a mulher só precisará de um atestado médico.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o responsável por costurar o acordo com o governo. “O que está pegando é a questão dos destaques. O Senado não pode só homologar aquilo que vem da Câmara. Até o momento, para essa questão do destaque, não houve acordo”, disse Paim.

Perto do fim da ocupação da mesa, foi Paim quem defendeu a desmobilização junto às senadoras. “Eles têm o painel e o microfone”, disse avaliando que a votação poderia acontecer mesmo sem a desocupação da mesa. Segundo ele, ficou combinado com alguns senadores da base aliada que eles votariam pela aprovação do destaque que trata de gestantes e lactantes e ainda angariam mais votos. 

A oposição tem direito regimental de apresentar destaques para a votação em separado. Mas o que as senadoras querem é o compromisso de que a emenda será aprovada no mérito. Na prática, isso significaria empurrar a reforma trabalhista de volta para a Câmara.

“Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia. Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ocupou a mesa ao lado de  Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Gleisi chegou a transmitir ao vivo pelas redes sociais parte na negociação com representantes dos senadores governistas que queriam retomar seus lugares. Houve também protestos de algumas mulheres que estavam presentes na galeria do plenário, que cantaram o hino da Independência em apoio às senadoras.

Conselho de ética

A tentativa das senadoras de impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) ocupando a mesa do Plenário causou irritação aos governistas. O senador José Medeiros (PSD-MT) chegou a protocolar no Conselho de Ética ação por quebra de decoro contra as senadoras. O documento tem 15 assinaturas.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse estar presenciando um desrespeito ao Senado. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é primeiro vice-presidente do Senado, classificou a ocupação como “cena deplorável, atitude cínica, avacalhação, espetáculo triste”. Cássio disse que os tucanos não apoiam a aprovação da emenda sugerida pela oposição.

“Seria até razoável que o Senado pudesse reexaminar alguns pontos e devolver a matéria para a Câmara. Mas diante dessa postura de radicalização, de afronta à instituição, de achincalhe ao país, é muito ruim você fazer qualquer tipo de negociação nesse ambiente”, afirmou.

Irônico, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que só tinha visto algo parecido numa reunião da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na opinião dele, as parlamentares perderam o senso da responsabilidade e do ridículo.

Os oposicionistas, por sua vez, amenizaram a situação. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o que houve foi um ato político de quem é contra reformas que atentam contra os trabalhadores, num país que está numa situação anormal. “Acho um gesto político apropriado, correto neste momento, porque o Senado está abrindo mão da sua função. Isso aqui é Casa revisora. E o Senado simplesmente está dizendo que vai votar o mesmo projeto da Câmara.”

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que embora seja do partido do governo apoia as senadoras e chegou a se sentar na mesa diretora durante a ocupação, lembrou que o Congresso está a três dias do recesso e nada ganharia votando um tema tão importante às pressas, “com um presidente da República que já caiu do trono”. Para ela, o tema deveria voltar a ser discutido em agosto.

“Isso é uma aberração. Eu sou reformista. Eu acredito nas reformas. Agora, nessas condições? Servindo a quem? Estou sendo usada. Me sinto uma inocente útil. A quem estou servindo em votar com tanta pressa? Tem oito pontos dos quais eu discordo radicalmente. Por que o Senado não pode votar? Aproveitamos essa oportunidade, votamos as emendas. Ganhou, ganhou, perdeu, perdeu”, afirmou.

Como aconteceu?

Marcada para as 11 horas desta terça-feira 11, a sessão plenária para a votação da reforma trabalhista no Senado começou em ponto. Mas no lugar do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB- CE), quem iniciou o trabalho foi a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que ocupou a cadeira da presidência.

Além dela, quatro senadoras sentaram nas cadeiras destinadas aos integrantes da mesa diretora – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI). Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram.

Durante cerca de uma hora, senadores da oposição discursaram contra a reforma, até que o presidente da casa, Eunício Oliveira chegou e não gostou do que viu. Irritado, quis ocupar seu lugar, mas elas não deixaram.

Primeiro ele mesmo tirou o microfone de Fátima, “não tem som enquanto eu não sentar na presidência da mesa”, para em seguida suspender a sessão. Cerca de cinco minutos depois a luz do plenário foi cortada.

As senadoras chegaram a almoçar na mesa diretora, o que provocou a ironia de Eunício. “Deixa elas lá comendo marmita. Nesses três dias não é possível que não saiam de lá”, afirmou ao dizer também que jamais transferiria o local de votação, pois isso “abriria um precedente”.

Senadoras receberam quentinhas para almoçar durante ocupação (Lula Marques/AGPT)

*Com informações da Agência Senado