Senado protocola pedido de abertura da CPI da Crise Ambiental

O Senado protocolou, nesta quarta-feira 23, um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Os parlamentares reuniram 27 assinaturas, que equivalem a um terço dos 81 senadores, mínimo necessário para a abertura de uma CPI. A instalação depende da autorização do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O movimento pelas assinaturas foi capitaneado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado. O objetivo, segundo a parlamentar, é investigar o “desmonte da governança ambiental” no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Em discurso no plenário nesta quarta, Eliziane criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como fez Bolsonaro no discurso para a ONU, é um acinte à inteligência nacional e internacional, uma agressão aos fatos, ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, afirmou a parlamentar.

“Os dados apontam que tivemos apenas 0,4% de execução orçamentária do recurso para o meio ambiente, ou seja, nós temos pouco dinheiro para o meio ambiente, e o pouco dinheiro que temos ainda não é aplicado, o percentual, de fato, muito baixo”, completou.

A CPI tem poder de investigação similar ao das autoridades judiciais. Em geral, têm prazo de 180 dias para funcionamento e, ao final, emitem um relatório para embasar processos das polícias e do Ministério Público.